sexta-feira, 22 agosto 2025

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Veto presidencial sobre notícias falsas é derrubado no Congresso

O Congresso Nacional derrubou na noite de ontem (28) o veto de Jair Bolsonaro a penas mais duras para quem propaga notícias falsas, as...

Bolsonaro deve vetar regra sobre algemas em projeto contra abusos, diz Maia

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta sexta-feira (16) que o projeto de abuso de autoridade tem o apoio de algumas entidades...

Bolsonaro sanciona lei sobre proteção de dados

Foi sancionada a Lei 13.853 de 2019, que altera a Lei Geral de Proteção de Dados (13.709 de 2018). Publicada na última terça-feira (9),...

Bolsonaro sanciona anistia a partidos políticos após ter anunciado veto ao projeto

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) sancionou um projeto aprovado pelo Congresso que anistia multas aplicadas a partidos. O texto foi assinado na sexta-feira (17),...

Câmara de Paulínia aprova corte de 60% dos comissionados

A Câmara de Paulínia aprovou na última quinta-feira (21) o Projeto de Lei que prevê mudanças na estrutura administrativa da prefeitura, com o corte...

Jair Bolsonaro tem ‘bomba fiscal’ pela frente

No último ano do atual mandato, deputados e senadores armaram para o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), uma bomba fiscal de ao menos R$...