domingo, 26 maio 2024

Fachin libera pedido de Lula para plenário do STF

FOLHAPRESS
SÃO PAULO

 
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin pediu na manhã de hoje que o pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Lula seja incluído na pauta de julgamentos do plenário.
Na segunda-feira (25), Fachin, que é relator dos processos que envolvem Lula no STF, havia decidido enviar a petição da defesa do petista para a análise do plenário, composto pelos 11 ministros, e não mais da Segunda Turma, que é formada por cinco.
Na ocasião, Fachin determinou que a Procuradoria-Geral da República se manifestasse sobre o caso no prazo legal (15 dias), o que gerou a expectativa de que o julgamento em plenário fosse ficar para agosto, após o recesso forense.
A defesa de Lula, porém, informou que entrou com uma reclamação na Segunda Turma na noite desta quarta (27) pedindo a revisão da decisão de Fachin de enviar o pedido para o plenário.
Para a defesa, o ministro violou o princípio do juiz natural (que seria a turma) sem justificativa adequada.
Segundo o advogado Cristiano Zanin, Fachin “mais uma vez retirou do órgão fracionário competente a análise do pedido de liberdade do ex-presidente”.
“A peça [reclamação enviada ao colegiado] questiona o STF sobre a razão pela qual somente os processos contra Lula com a perspectiva de resultado favorável no órgão competente -a Segunda Turma- são submetidos ao plenário”, informou o advogado.
Depois que Fachin liberou o pedido de Lula para o Pleno julgar, a defesa apresentou novo recurso para que o ministro esclareça a sua decisão. Cabe à presidente da corte, Cármen Lúcia, marcar a data do julgamento.
A petição da defesa a respeito da liberdade de Lula pleiteia a suspensão da execução da pena, com a libertação ou a substituição da prisão por medidas cautelares.
Na sexta, o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) negou a admissibilidade do recurso extraordinário de Lula. O tribunal regional, que era responsável por fazer uma análise inicial desse recurso, entendeu que não era o caso de remetê-lo ao Supremo porque ele não tratava de questões constitucionais.
A menção à possibilidade de que Lula cumpra pena em casa também tem provocado atritos entre a defesa do ex-presidente.
Em choque com a equipe por ter feito a petição, Sepúlveda decidiu se afastar até conversar pessoalmente com o cliente. Nesta quinta, o advogado do PT e ex-ministro Eugênio Aragão explicitou nesta quinta-feira sua discordância com o Sepúlveda.
Aragão afirmou que o pedido não tem cabimento. Segundo ele, nada justifica a detenção do ex-presidente porque o artigo 319, na qual se basearia, serve para a prisão preventiva, “não para uma inconstitucional antecipação de pena”.
“O que tem que fazer com Lula é assumir isso na integridade. Lula não tinha nada que estar preso. Ele está preso por capricho”, disse Aragão, que também é advogado da campanha de Lula à Presidência.
Zanin, o outro advogado de Lula, também desautorizou Sepúlveda publicamente.
COPA
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou após a vitória da seleção brasileira sobre a Sérvia que sofre porque assiste às partidas de futebol sozinho na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, no Paraná, onde cumpre sua pena.
Mesmo preso, Lula comenta a Copa do Mundo na TVT (TV dos Trabalhadores). Ele participa do programa “Papo com Zé Trajano”, comandado pelo jornalista José Trajano, ex-ESPN.
“Estou sentado na minha cela sozinho e não tenho TV a cabo. Portanto você sabe como estou assistindo. Sem um amigo para discutir o jogo é muito sofrido”, afirmou o petista em comentário enviado a Trajano nesta quarta (27).
Sobre o jogo, Lula afirmou que o Brasil foi superior ao adversário, principalmente no segundo tempo. Para o ex-presidente, mesmo com dificuldade, essa foi a melhor partida da seleção no Mundial.
“Agora é tentar crescer a cada jogo e colocar o coração no bico da chuteira, porque mata-mata não é brincadeira e ninguém vai dar mole para o Brasil”, disse.
O ex-presidente pregou cautela e afirmou que o Brasil pode melhorar seu desempenho, alertando que é preciso cuidar da defesa.
Sobre o México, o adversário do Brasil nas oitavas de final, Lula afirmou que é um “time encardido”. “Contra os brasileiros eles crescem”.
Lula está preso desde 7 de abril em Curitiba. O ex-presidente tem em sua cela um aparelho de TV

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