Quinta, 26 Mai 2022

Governo terá de devolver a empresas imposto cobrado a partir de 2017

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (13) que a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins tem validade desde março

Municípios recebem R$ 1 bilhão no terceiro repasse de ICMS do mês

O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento, transfere, nesta terça-feira (27), R$ 1,01 bilhão aos caixas dos 6

Primeiro repasse de ICMS de abril transfere R$ 582 milhões às prefeituras paulistas

O Governo do Estado de São Paulo deposita, nesta terça-feira (13), R$ 582 milhões em repasses de ICMS aos 645 municípios paulistas. Realizado pela Sec

Setores afetados por reajuste no ICMS voltam a protestar

Oito associações dos setores de saúde, como planos de saúde, hospitais e distribuidores de equipamentos, preparam uma nova rodada de pressão sobre o g

Doria é alvo de protesto contra aumento do ICMS em São Paulo

Uma caravana de tratores, caminhões, caminhonetes, jipes e outros veículos percorreu as ruas de São Paulo nesta quarta-feira (17) em direção à Assembl

Contra alta, Bolsonaro sugere mudar ICMS de combustíveis

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta sexta-feira (5) que o governo estuda apresentar um projeto de lei ao Congresso para que o ICMS

Pandemia e alta do ICMS em SP derrubam venda de carros em janeiro

O ano de 2021 começou com queda na venda de veículos novos e usados. De acordo com a Fenabrave (Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automot

Revendedores de veículos articulam manifestações contra reajuste do ICMS em SP

Revendedores de veículos de São Paulo planejam manifestações em várias cidades do estado nesta quinta (21) contra o reajuste de ICMS do governador Joã

SP volta atrás e mantém isenção de ICMS a energia rural, genéricos e alimentos

O governo do estado de São Paulo publicou nesta sexta-feira (15) três decretos que revogam mudanças feitas no ano passado na regra de cobrança do ICMS

Doria assina decreto que dá isenção de ICMS a medicamento para doença rara

O governador de São Paulo, João Doria assinou decreto que isenta do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) a importação do Zolgensm

Pagamento de ICMS e ISS por empresas do Simples Nacional é adiado por 90 dias

O Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou nesta sexta-feira (3) um adiamento por três meses dos pagamentos de ICMS (Imposto sobre Circulação de Merc

Governo afrouxa meta fiscal de estados e deve permitir maior endividamento

O governo federal vai propor ao Congresso uma piora da meta fiscal para estados e municípios em 2020, de superávit de R$ 9 bilhões para zero. A mudanç

Líder da greve de 2018 pede que caminhoneiros não trabalhem nesta quarta

O líder caminhoneiro Wallace Landim, o Chorão, está divulgando vídeo pedindo que a categoria não trabalhe nesta quarta-feira (19). O movimento é convo

Bolsonaro diz que zera impostos se governadores acabarem com ICMS

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (5) que zera os impostos federais sobre combustíveis se os governadores também zerarem a cobrança do Imposto so

Fraude bilionária leva oito à prisão

A Secretaria de Estado da Fazenda, juntamente com promotores do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado), do MP (Ministério

Operação do MP investiga fraudes e sonegação de pelo menos R$ 2,8 bilhões na RMC

O Ministério Público deflagrou agora de manhã (3), a Operação Borra 500, que cumpre oito mandados de prisão e dez de busca e apreensão  em Campinas, P

Prefeituras da RMC devem receber repasses maiores de ICMS em 2019

Os municípios da RMC (Região Metropolitana de Campinas) vão receber, em média, aumento de 2,48% nos repasses de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Me

Empresários ganham na Justiça reembolso de ICMS

Empresários ligados à Acia (Associação Comercial e Industrial de Americana) travam na Justiça uma guerra que já dura dez anos - e que agora está prest

Operação apura fraudes no ICMS

A Secretaria da Fazenda deflagrou ontem a "Operação 4X4", que apura suspeita de sonegação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços)

Empresas entram na Justiça para recuperar bilhões

Uma decisão de 2017 do STF (Supremo Tribunal Federal) que afeta somas bilionárias de impostos pagos por empresas e que ainda depende de julgamento de