quarta-feira, 28 fevereiro 2024

ICMS

Governador Tarcísio assina decreto para redução do ICMS do combustível de aviação

 Alíquota será de 12% até dezembro de 2024; 150 novos voos serão criados no Estado de São Paulo Foto: Reprodução O governador do Estado de São...

Alesp isenta imposto sobre circulação de produtos alimentícios, de saúde e de transporte no Estado de São Paulo

Aprovação de projetos ratifica decisão do governo estadual para incentivar a atuação de atividades econômicas  Foto: Divulgação  A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou,...

Governo terá de devolver a empresas imposto cobrado a partir de 2017

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (13) que a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins tem...

Municípios recebem R$ 1 bilhão no terceiro repasse de ICMS do mês

O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento, transfere, nesta terça-feira (27), R$ 1,01 bilhão aos caixas...

Primeiro repasse de ICMS de abril transfere R$ 582 milhões às prefeituras paulistas

O Governo do Estado de São Paulo deposita, nesta terça-feira (13), R$ 582 milhões em repasses de ICMS aos 645 municípios paulistas. Realizado pela...