Quarta, 08 Dezembro 2021
STFPolítica

No STF, Mendonça pode frustrar bolsonaristas

 A avaliação é de juízes, procuradores e advogados que atuam nas cortes superiores. Para eles, a persistir o clima conflagrado na relação entre o chefe do Executivo e integrantes do tribunal, essa frustração poderá ocorrer em breve

ConvitePolítica

Bolsonaro diz que Barroso foi 'do nada' debater voto impresso, mas convite partiu da Câmara

A vontade de parlamentares, inclusive bolsonaristas, debater com Barroso era tanta que a deputada Bia Kicis (PSL-DF) chegou a postar um vídeo nas redes sociais, em maio, convidando o magistrado para uma live 

STFPolítica

Deputados vão apresentar ao STF notícia-crime contra Braga Netto

Os parlamentares citam a reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo segundo a qual o ministro afirmou que não haveria eleições em 2022 se não houvesse voto impresso e auditável 

NegadoPolítica

Cármen Lúcia, do STF, nega pedido do PT para que Lira analisasse impeachment de Bolsonaro

O documento, que foi assinado pelo ex-candidato do PT à Presidência Fernando Haddad e pelo deputado Rui Falcão (PT-SP), se referia a um pedido de impeachment endossado por 158 pessoas 

CPIPolítica

CPI da Covid recorre ao STF e obtém aval para agir contra silêncio sistemático de depoentes

Fux atendeu parcialmente a dois embargos (recursos), um apresentado pela CPI e outro pela defesa de Emanuele Medrades, representante da Precisa Medicamentos que decidiu ficar em silêncio no depoimento desta terça

STFCotidiano

Bolsonaro indica André Mendonça, seu ministro terrivelmente evangélico, para vaga no STF

A indicação de Mendonça para a vaga aberta com a aposentadoria de Marco Aurélio Mello foi formalizada no Diário Oficial da União desta terça-feira (13) 

ReprovaçãoPolítica

Reprovação aos ministros do STF volta a subir e atinge 33%, mostra Datafolha

Na pesquisa anterior em que esse tema foi abordado, em agosto de 2020, a reprovação era de 29%, ante 27% que consideravam o trabalho dos magistrados ótimo ou bom 

IndicaçãoPolítica

Bolsonaro sugere orações em sessões do Supremo e fala na intenção de indicar André Mendonça à corte

 Apesar de não ser bem visto por alguns grupos no Legislativo, o advogado-geral, segundo pessoas que participaram do encontro, foi bem recebido

Michelle BolsonaroPolítica

STF forma maioria para arquivar pedido de investigação de cheques a Michelle Bolsonaro

 Até o momento, os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Nunes Marques, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber acompanharam o voto do relator, ministro Marco Aurélio Mello

SupremoPolítica

Em 8 meses, Kassio já se posicionou ao menos 20 vezes em favor de Bolsonaro no Supremo

O ministro chegou ao Supremo há oito meses e, nesse período, se expôs e desagradou colegas internamente ao se alinhar a Bolsonaro. O momento de maior tensão foi quando autorizou a realização de missas e cultos durante a pandemia em todo o Brasil 

Ricardo SallesPolítica

Inquérito que apura atuação de Salles pró-madeireiras sai do STF

Apesar da decisão, ainda resta outro inquérito contra Salles no STF, sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes. Neste caso, é investigada a suspeita de facilitação à exportação ilegal de madeira. 

MoraesPolítica

Moraes arquiva inquérito dos atos antidemocráticos no STF e abre outra investigação sobre ataques à democracia na internet

 Na contramão do que havia pedido a PGR, Moraes afirmou que os eventos identificados pela Polícia federal que deveriam ter a investigação aprofundada têm de ficar no STF em vez de serem remetidos à primeira instância

Marco Aurélio Cotidiano

Em sessão de despedida do STF, Marco Aurélio diz que ficaria feliz com Mendonça ou Aras como sucessor

A afirmação do magistrado foi dada nesta quinta-feira (1) na sessão realizada para homenageá-lo pelos 31 anos como ministro do Supremo 

PGRPolítica

PGR se opõe à abertura de inquérito contra Bolsonaro sobre caso Covaxin antes de fim de CPI

A Procuradoria afirmou ao Supremo que o pedido apresentado pelos parlamentares deve ter a tramitação encerrada imediatamente para que os fatos levantados pela CPI da Covid só sejam apurados pelo órgão após a entrega do relatório final da comissão à PGR. 

DecisãoCultura

Ex-integrantes do Legião Urbana podem usar nome da banda em shows, decide STJ

O julgamento, sob a responsabilidade da Quarta Turma do STJ, havia sido interrompido na semana passada com um empate e foi retomado nesta terça-feira (29) 

Notícia-crimePolítica

Senadores apresentam notícia-crime contra Bolsonaro no Supremo pelo crime de prevaricação

Os autores do documento requerem, com a eventual aceitação da denúncia, que o procurador-geral da República, Augusto Aras, seja intimado a promover a denúncia contra o presidente pela prática do crime de prevaricação –quando o agente público retarda ou deixa de agir em benefício do bem público 

STFPolítica

STF forma maioria para limitar poder de CPI de apurar verba a estados e esvazia ainda mais foco governista

Os ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Luiz Fux acompanharam a relatora, Rosa Weber, para afirmar que a competência para analisar o uso de verbas federais repassadas aos estados é exclusiva do TCU (Tribunal de Contas da União) 

STFPolítica

STF forma maioria para proibir convocação de governadores pela CPI e esvaziar foco governista

 O julgamento ocorre no plenário virtual, e seis integrantes da corte já se posicionaram para estabelecer que a convocação de gestores estaduais por comissão parlamentar de inquérito federal configura violação ao pacto federativo.

PrisãoPolítica

Moraes, do STF, manda prender novamente deputado bolsonarista Daniel Silveira

O parlamentar foi preso em fevereiro após publicar um vídeo nas redes sociais com ataques e ameaças a ministros do Supremo, mas, em 14 de março, Moraes havia permitido que ele fosse para prisão domiciliar 

BarrosoCotidiano

Barroso nega pedido de Bolsonaro contra medidas dos estados para conter a Covid-19

Representado pela Advocacia-Geral da União, Bolsonaro afirmava que as medidas violavam os "princípios democrático, do Estado de Direito, da legalidade e da proporcionalidade, bem como por afronta aos direitos fundamentais ao trabalho