Dados da ONU Mulheres apontam que, em todo o mundo, o número de casos de violência doméstica contra mulheres aumentou desde o início da pandemia de Covid-19
A lei define o programa de cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica como uma das medidas de enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher.
Autorizando a integração entre o Poder Executivo, o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública, os órgãos de segurança pública e as entidades privadas para a promoção e a realização do programa Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica como medida de ajuda à mulher vítima de violência doméstica e família.
Depois dessa introdução é possível entender como a temática da entrevista do “Sonho Lindo” desta quinta é importante e fundamental para conquistar fortalecimento no debate em todo os âmbitos governamentais sobre o valor das leis em prol das mulheres como enfatiza a advogada.
“Eles precisam (prefeitura) promover a campanha. Então depende da interpretação, eu acredito que eles precisam sim incentivar e promover formas de informar a população, inclusive colocando cartazes nos comércios (com autorização do dono), promovendo a campanha na cidade, em escolas, de todas as formas”, esclarece Giovana Muniz.
A advogada explica que na prática, se a mulher for até uma repartição pública ou entidade privada participante e mostrar um “X” escrito na palma da mão, se possível, em vermelho, os funcionários deverão adotar procedimentos para encaminhar a vítima a atendimento especializado na localidade. O texto prevê a realização de campanhas para divulgar o programa.
“Com a nova lei, o processo passo caberá ao Poder Executivoem conjunto com o Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública e os órgãos de segurança pública – firmar cooperação com as entidades privadas para colocar o programa em prática”, afirma Giovana.
A entrevista ao vivo na integra pode ser assistida nesta quinta-feira (06),às 20 horas exibição pela TV Todo Dia (canal 14.1 digital)e as reprises acontecem no sábado e domingo, às 15h30.
