Paulinia faz parte outra vez do Consórcio PCJ (Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí), entidade criada há 30 anos para o debate e a execução de projetos sobre segurança hídrica na região. O município tinha sido excluído do grupo no ano passado, por conta de débitos assumidos.
A inadimplência, desde 2013, decorria da crise política que se arrastou durante a última década, com prefeitos se revezando no cargo. Efetivamente, a cidade parou.
Os governos anteriores do município deixaram de repassar ao consórcio R$ 900 mil em contribuições. Corrigida, a dívida passa de R$ 1 milhão.
O prefeito atual, Du Cazellato (PSDB), decidiu retomar a parceria quando tomou posse depois da eleição suplementar de outubro.
O reingresso de Paulínia ao consórcio foi aprovado por unanimidade pelos representantes dos municípios integrantes, presentes à reunião ordinária do PCJ no auditório do NoHotel, em Americana, na manhã de ontem.
Os votantes aceitaram a proposta feita por Paulínia para a regularização da dívida: o parcelamento em 100 vezes. Além disso, o município já vinha pagando desde outubro as mensalidades regulares.
O secretário de Meio Ambiente de Paulínia, Leonardo Torres, comemorou o reingresso. A cidade tinha deixado de receber programas de educação ambiental nas escolas e orientações técnicas para projetos.
Servidores da pasta já receberam, ontem mesmo, instruções sobre o controle das leucênias, planta invasiva que infesta a região. “Paulínia não podia continuar fora do debate das demandas ambientais de toda a região”, disse o secretário.
COMO FUNCIONA
A mensalidade – cobrada de municípios associados – depende da população e da arrecadação de cada um deles. Além de garantir a manutenção da entidade, a verba subsidia ações ambientais, projetos de sustentabilidade e a participação de equipes locais nos fóruns de debates sobre os recursos naturais.
O regulamento de cobrança dos inadimplentes existe desde 2018. A saída de qualquer município pode ser revista se existir o acordo de parcelamento dos débitos atrasados, além da retomada do pagamento das mensalidades assiduamente.
“Paulínia sempre foi uma cidade importante para o consórcio, e sua exclusão se deu por exigência do próprio Tribunal de Contas. Contudo, ficamos muito felizes com o interesse da administração em nos procurar, renegociar a dívida”, disse o presidente do consórcio (e prefeito de Nova Odessa), Benjamin Bill Vieira de Souza (PSDB), que anunciou que a próxima reunião ordinária será em Paulínia.
