Países em todo o mundo têm criado incentivos para que os consumidores gerem sua própria energia em casa, em geral por meio de painéis solares. O crescimento desse sistema, porém, criou uma briga global, em que as distribuidoras de energia tentam derrubar benefícios oferecidos aos consumidores para instalar os equipamentos nas residências.
Essa briga chegou ao Brasil.
Há uma discussão em curso na Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) para que, até 2020, esses geradores domésticos passem a pagar tarifas mais altas.
Tal como nas outras partes do mundo, a questão é alvo de uma batalha ferrenha entre as distribuidoras de energia e a indústria de fontes renováveis, principalmente a solar.
De um lado, as distribuidoras defendem o fim dos subsídios para geradores domésticos, alegando que os demais consumidores de energia estão arcando com seus custos.
Já os defensores da modalidade afirmam que, além dos benefícios ambientais, a geração de energia no próprio local de consumo também produz economias à conta de luz, devido à redução de novos investimentos em linhas de transmissão.
O sistema -chamado de geração distribuída- aumentou de forma acelerada no Brasil, principalmente a partir de 2015, quando a Aneel definiu que os consumidores capazes de gerarem energia em casa passariam a obter descontos na conta de luz.
A medida tornou economicamente vantajoso instalar os geradores, pois o investimento inicial feito para comprar os equipamentos é compensado ao longo dos anos.
Funciona assim: se uma casa consome 300 kWh no mês e instala painéis solares no telhado que geram 200 kWh, a residência só pagará pelos 100 kWh que não gerou.
A mudança alavancou o sistema. Em 2015, eram 1.823 unidades geradoras, com potência de 17 mil kW. De lá para cá, o parque cresceu quase 20 vezes. Em julho eram 33,3 mil geradores, com 403 mil kW.
A energia solar fotovoltaica representa cerca de 77% do total, segundo levantamento feito pela Safira Energia.
A proposta das distribuidoras, que está em discussão na Aneel, é limitar a economia desses geradores.
O desconto hoje é feito sobre toda a conta de luz, que tem diversos componentes: taxa para pagar a energia gerada em si, para compensar gastos das distribuidoras com suas redes, para remunerar investimentos em transmissão, pagar encargos sociais.
As distribuidoras querem que o desconto dos geradores possa ser feito apenas sobre a tarifa da energia, e não sobre as demais taxas -incluindo a da própria distribuidora. Na prática, essa proposta reduziria a economia da geração doméstica em até 62%.
A proposta, porém, foi apenas um pontapé para a série de consultas e audiências públicas que serão realizadas nos próximos meses. Qualquer mudança entrará em vigor apenas a partir de 2020.
A primeira consulta pública sobre o tema foi encerrada em junho. Neste segundo semestre, a previsão é que a Aneel elabore um novo estudo de impacto e abra uma rodada de discussões.
O debate definitivo só será concluído no fim de 2019
