O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta segunda-feira (25) a instauração de inquérito para investigar a atuação do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, no colapso da saúde pública em Manaus.
O pedido para investigá-lo foi feito pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, e decorre de representações apresentadas à PGR (Procuradoria-Geral da República) por partidos políticos.
Adversários do governo Federal relataram conduta omissiva do ministro e de seus auxiliares na crise na rede hospitalar do Amazonas.
Lewandowski deu cinco dias para a Polícia Federal colher o depoimento de Pazuello. O inquérito tem prazo inicial de 60 dias para ser concluído, decidiu o ministro.
No pedido ao STF, Aras afirmou que é necessário aprofundar as investigações para ter “elementos informativos robustos” para abertura de eventual ação penal, que é a fase em que o investigado torna-se réu.
O procurador ressaltou que Pazuello tinha o “dever legal e possibilidade de agir para mitigar os resultados” e que uma eventual omissão seria passível de responsabilização cível, administrativa ou criminal.
Sob pressão para deixar o cargo, o ministro desembarcou na noite de sábado (23) em Manaus, em uma viagem sugerida pelo Palácio do Planalto, que tenta diminuir o desgaste de imagem do chefe da pasta da Saúde.
Em nota, o Ministério da Saúde informou que o ministro “não tem voo de volta a Brasília” e que “ficará no Amazonas o tempo que for necessário”.
