A Prefeitura do Rio de Janeiro publicou decreto nesta sexta-feira (5) proibindo desfiles de blocos de rua e escolas de samba durante o Carnaval.
O texto lembra que o descumprimento da ordem pode gerar a abertura de processo criminal, com base no artigo 268 do Código Penal. A legislação prevê detenção de um mês a um ano, além de multa, para quem infringir determinação destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa.
O prefeito Eduardo Paes (DEM) também determinou que se um bloco ou agremiação descumprir o decreto terá seu pedido de credenciamento para o Carnaval de 2022 negado automaticamente.
A ordem da prefeitura proíbe, ainda, a entrada de ônibus e outros veículos de fretamento na cidade, da meia-noite do dia 12 de fevereiro às 6h de 22 de fevereiro.
Na manhã desta sexta-feira, durante a divulgação do boletim epidemiológico da capital, Paes pediu que os cariocas “não sejam otários” de comprar ingresso para festas de Carnaval.
“Não comprem ingressos porque vocês têm uma enorme possibilidade de perder dinheiro. Essas festas não vão acontecer. Nós estamos monitorando as redes sociais, sites conhecidos de venda de ingressos. Desculpem a expressão chula, mas não sejam otários de dar dinheiro para quem nao vai entregar o produto que está vendendo”, disse.
