Os senadores que integram a CPI da Covid aprovaram nesta quarta-feira (26) a convocação de nove governadores e um ex- governador para prestarem depoimentos na comissão sobre possíveis irregularidades no uso de recursos repassados pelo governo federal.
O ministro Marcelo Queiroga (Saúde) e o ex-ministro Eduardo Pazuello (Saúde) também foram convocados.
A lista de convocados foi decidida após a primeira reunião secreta entre os membros da comissão, durou cerca de duas horas. Em seguida, o presidente da comissão Omar Aziz (PSD-AM) afirmou que foram convocados os governadores de estados onde houve operações da Polícia Federal.Foram convocados Wilson Lima (AM) , Helder Barbalho (PA) , Ibaneis Rocha (DF), Mauro Carlesse (TO), Carlos Moises (SC), Antonio Oliverio Garcia de Almeida (RR), Waldez Góes (AP) e Marcos José Rocha dos Santos (RO). Também foi convocado o ex-governador do Rio, Wilson Witzel.
Embora inicialmente previsto, os senadores acordaram não votar a convocação de prefeitos.
Após ser questionado por Eduardo Girão (Podemos-CE) sobre prefeitos, Omar Aziz afirmou que Girão é um “oportunista, oportunista pequeno” e que não entende “patavinas” de remédios e busca defender a hidroxicloroquina.
“Não fiz agressão, não. Me leve para o Conselho de Ética”, afirmou o presidente da comissão.
Também nesta quarta-feira, o vice-presidente da CPI da Covid, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou nesta quarta-feira (26) requerimento para convocar o presidente Jair Bolsonaro para prestar depoimento à comissão, na condição de testemunha.
Alguns senadores afirmam em reservado que o pedido seria uma tentativa para inviabilizar a convocação dos governadores, que seria regido pelo mesmo princípio. Na abertura da sessão, Randolfe sinalizou nessa direção.
“Os critérios e vedações [da convocação do presidente] são os mesmos que se encaixam aos governadores. Por isso peço a inclusão entre os requerimentos que serão apreciados”, afirmou o senador.
O senador governista chamou de “piada” e “provocação” o requerimento. Afirmou que se trata de uma “afronta ao princípio da separação dos poderes”.
Randolfe argumenta em seu pedido que o Brasil já superou a marca de 450 mil mortes em decorrência da pandemia do novo coronavírus, o que representa uma “tragédia sem precedentes” e que não há sinal de que esteja perto do fim.
“A cada depoimento e a cada documento recebido, torna-se cristalino que o Presidente da República teve participação direta ou indireta nos graves fatos questionados por esta CPI”, afirma o texto do requerimento.
O texto cita como exemplo o combate às medidas preventivas, como uso de máscaras e o distanciamento social; o estímulo a medicamentos sem eficácia comprovada para tratar a Covid-19 e também à tese da imunidade de rebanho; além de omissões que contribuíram para o colapso do sistema de saúde de Manaus.
O requerimento também cita omissões na aquisição de insumos e medicamentos para a UTIs (Unidades de Tratamento Intensivo).
A convocação de presidente da República é alvo de discussão jurídica. Alguns juristas consideram que a convocação do presidente não é possível, por conta da equiparação dos poderes. Segundo essa linha de argumentação, o chefe do Executivo apenas poderia prestar depoimentos, mesmo como testemunha, ao Supremo Tribunal Federal, após pedido do procurador-geral da República.
