Os juízes de Americana também se engajaram na luta contra o coronavírus. Até amanhã (03) vão destinar R$ 150 mil à Secretaria de Saúde de Americana para combate à Covid-19. Esses recursos são provenientes do pagamento de espécie de multas criminais. O secretário de Saúde de Americana, Gleberson Miano, agradeceu à iniciativa.
A informação foi dada pelo juiz titular Wendell Lopes Barbosa, da Vara do Júri, Infância e Juventude e Execuções Criminais de Americana. O juiz revelou o andamento dos trabalhos da Justiça nesse “tenebroso tempo de quarentena física”.
Essas espécies de multas foram aplicadas a crimes de menor potencial ofensivo praticados sem violência, explicou o juiz. São os casos de crimes mais brandos, sem o uso de violência, como pequenos furtos, receptação e contravenções penais leves.
“São quantias realmente devidas à sociedade, porque têm origem em fatos criminais praticados no seio e em detrimento da sociedade. Assim, quando se entrega o valor de uma multa paga por um agente criminoso aos cofres da prefeitura para os cuidados com a população, a sociedade apenas está sendo compensada por uma prática delitiva de que ela mesma foi vítima como coletividade”, enfatizou o magistrado.
Este é apenas um dos esforços realizados pelos juízes. O Fórum também foi afetado pela pandemia. Houve restrição de circulação de pessoas e outras medidas foram adotadas para evitar a transmissão do novo coronavírus, no dia 13 de março, através de determinação do Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça.
O juiz fez uma consulta aos demais magistrados e funcionários para traçar um panorama do atendimento à reportagem.
“Nesse momento de tantas incertezas, o Poder Judiciário local, envidando todos os esforços possíveis, entrega para a população de Americana seus trabalhos com boa dose de segurança e presteza, rogando aos cidadãos que depositem sua confiança em nosso trabalho, na certeza de que serão atendidos prontamente”, disse o juiz, em nome dos demais magistrados da cidade.
O juiz revelou que os trabalhos judiciais estão a todo vapor, exceto atos que requeiram a presença física de pessoas num mesmo lugar, como em audiências.
“Realmente, toda atividade da Justiça Estadual vem se desenrolando de forma remota com o trabalho diuturno de juízes e servidores do Poder Judiciário de suas casas, com suspensão dos prazos processuais para a garantia dos direitos das partes em litígio”, ressaltou o magistrado.
O trabalho no sistema home office também aumentou a produtividade dos servidores do Judiciário, informou o juiz. Além disso, as Unidades Judiciárias responsáveis pelos processos cíveis e de família estão priorizando a expedição dos mandados de levantamento de quantias depositadas nos autos em favor das partes e dos advogados, além do seguimento dos processos num todo, exceto na impossibilidade de realização de audiências, que serão feitas assim que a situação se normalizar.
“Para que o cidadão possa acessar estas Unidades Judiciárias com suas demandas urgentes, basta que procure seu advogado de confiança que o profissional saberá os caminhos a percorrer para a obtenção do provimento jurisdicional que necessitar”, orientou o juiz.
