A Defesa Civil de Americana e a CPFL Renováveis, responsável pela PCH (Pequena Central Hidrelétrica) instalada na represa do Salto Grande, concluíram ontem a instalação de 26 placas sinalizando as “rotas de fuga” e “pontos de encontro”, por meio dos quais a população local deve se orientar em caso de rompimento da barragem. Sirenes – a serem acionadas em caso de rompimento da estrutura – estão instaladas desde o mês passado, apesar de a empresa garantir publicamente a segurança da barragem. A instalação das placas e a ativação do sinal de alerta sonoro integram o PAE (Plano de Ação Emergencial) desenvolvido pela CPFL Renováveis.
O plano é obrigatório por lei apenas a barragens com o risco mais alto e deve conter as ações a serem executadas pelo empreendedor da estrutura em caso de situação de emergência. Segundo a Lei Federal nº 12.334/2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens, entre as ações do PAE estão a “estratégia e meio de divulgação e alerta para as comunidades potencialmente afetadas em situação de emergência”.
A PCH de Americana esteve classificada como nível “A” – o mais alto – até o dia 30 de abril deste ano, quando a categoria de risco foi reduzida para “B” pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). À época, a CPFL comemorou a reclassificação, informando que “a publicação representa a confirmação que a PCH Americana possui suas edificações e instalações em perfeitas condições de segurança”. Ontem, a Defesa Civil da cidade destacou a relevância da sinalização.
“As placas visam informar e prevenir a população, com orientações claras e objetivas sobre como agir de forma calma e segura, em caso de incidentes envolvendo a PCH Americana”, afirmou Marli Rodrigues Kiriyama, coordenadora do órgão. Para a CPFL Renováveis, a instalação da sinalização representa “mais um passo importante” para garantir a segurança da população localizada nas proximidades da PCH. “A instalação das placas, assim como das sirenes, reafirma a parceria entre a CPFL Renováveis e a Defesa Civil do município de Americana. Tudo foi definido a quatro mãos e sempre pensando no bem-estar da população. É mais um estágio concluído e importante para que o município consiga compor o seu plano de contingência dentro dos mais elevados padrões de segurança”, afirmou Flávio Ribeiro, superintendente de Planejamento O&M, da CPFL Renováveis.
CPI APURA
A segurança da barragem chegou a motivar a criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, aberta para investigar a segurança da estrutura na represa. A investigação proposta pelos deputados estaduais em abril começou a andar realmente somente neste mês, depois de duas reuniões sem quórum, ou seja, sem a presença mínima dos integrantes.
Na última reunião, no início da semana, os deputados solicitaram oitivas com representantes do setor energético, como o Ministério de Minas e Energia, a Aneel e a Arsesp (Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo). A empresa também será ouvida pelos parlamentares.
