Por Ailton Gonçalves Dias Filho
O Brasil tem mais de cinco mil municípios emancipados. A grande maioria deles foi formada ao acaso. Ou seja, sem nenhum planejamento urbanístico. Geralmente nossas cidades foram formadas a partir do leito de um rio ou riacho. Muitas delas pagam um preço muito alto na época das chuvas e enchentes.
No Brasil, no verão e em todo início de ano, passou a ser notícia recorrente o estrago que as chuvas trazem consigo. Este ano não foi e não está sendo diferente. Citamos aqui, rapidamente, as chuvas na Bahia, inundando inúmeras cidades, casas e produzindo milhares de desabrigados. Em Minas Gerais, Belo Horizonte, Ouro Preto, entre outros municípios também sofreram com as fortes chuvas. Em São Paulo, o município de Franco da Rocha foi o mais afetado.
A região serrana do Rio de Janeiro, todo verão sofre com as fortes chuvas e os deslizamentos de terras e encostas. Ainda está fresco na memória do povo fluminense a tragédia, em 2011, na cidade de Teresópolis, com 917 mortos e milhares de desabrigados. Este ano a tragédia aconteceu na bela cidade imperial, Petrópolis. Os números ainda não foram totalizados.
Essas tragédias poderiam ser evitadas? Alguém pode ser o responsável por isso? De quem é a culpa pelas ocupações irregulares em áreas de risco? Há uma ação movida pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro contra o Estado e vários municípios, por desvios de verbas públicas que deveriam ser destinadas exclusivamente para obras nessas áreas de risco com o objetivo de se evitar o que aconteceu em Petrópolis. Quantias enormes que deveriam ser aplicadas em obras de infraestrutura, urbanização e, sobretudo, de prevenção foram desviadas e nunca chegaram de fato aos moradores que mais precisam. Não é à toa que o Estado do Rio de Janeiro tem hoje três ex-governadores presos e enfrentando processos na justiça. A acusação é uma só: desvio de verbas públicas. Então, a tragédia de Petrópolis tem culpado sim. O poder público é o culpado. O descaso total com as ocupações irregulares em nossas cidades acaba contribuindo para que situações como a de Petrópolis aconteça.
Aliás, o descaso do poder público com vários assuntos das nossas cidades é uma rotina que precisa ser extirpada. A omissão do Estado tem um preço muito alto. Vidas foram perdidas. A dor é maior quando sabemos que tudo isso podia ser evitado.
Aprendamos com nossos erros. Que tragédias como esta possam ser evitadas. É isso!
