Decreto proíbe queimada na Amazônia e Pantanal

Um decreto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (16) suspende por 120 dias o uso de fogo na Amazônia e no Pantanal.

O texto, assinado também pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, diz em seu artigo 1º que a proibição se aplica “no território nacional”, mas, o artigo 2º traz que “ficam autorizadas as queimas controladas em áreas não localizadas na Amazônia Legal e no Pantanal, quando imprescindíveis à realização de práticas agrícolas, desde que autorizadas previamente pelo órgão ambiental estadual”.

O prazo começa a contar a partir desta quinta.

Mesmo na Amazônia e no Pantanal há exceções para o uso de fogo: práticas de prevenção e combate a incêndios realizadas ou supervisionadas pelas instituições públicas responsáveis; práticas agrícolas de subsistência; atividades de pesquisa científica, entre outras.

O desmatamento na Amazônia teve em junho mais um mês de alta em relação ao ano anterior, o 14º seguido, e é o maior desde 2016, segundo dados do Deter, programa do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).

O crescimento ocorre mesmo coam a propagandeada ação “Verde Brasil 2”, que colocou o Exército na floresta para ajudar no combate ao desmatamento, e com a pressão de investidores internacionais por ações do governo para combate ao desmate.

A destruição da floresta cresceu cerca de 10% em relação ao mesmo mês de 2019 e atingiu o maior valor de km² destruídos da série histórica recente, que começou em 2015. Junho registrou mais de 1.000 km² destruídos.

A “moratória do fogo”, como o decreto vem sendo chamado, é uma das poucas ações concretas imediatas do governo diante do aumento do desmatamento na região amazônica.