No momento em que diversos países tentam encontrar uma forma de imunizar a população contra o novo coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o governo brasileiro passaram a defender que ninguém poderá ser obrigado a tomar vacina.
Na noite de segunda-feira (31), Bolsonaro foi abordado por uma apoiadora no Palácio da Alvorada. “Ô, Bolsonaro, não deixa fazer esse negócio de vacina, não, viu? Isso é perigoso”, disse ela.
“Ninguém pode obrigar ninguém a tomar vacina”, respondeu o presidente, como mostra vídeo compartilhado por apoiadores.
Nesta terça-feira (1º), a Secretaria de Comunicação do governo federal institucionalizou a declaração com uma publicação no Twitter.
Em uma imagem com Bolsonaro acenando para apoiadores do alto da rampa do Palácio do Planalto, a declaração do presidente é reproduzida e há ainda a mensagem “o governo do Brasil preza pelas liberdades dos brasileiros”.
“O governo do Brasil investiu bilhões de reais para salvar vidas e preservar empregos. Estabeleceu parceria e investirá na produção de vacina. Recursos para estados e municípios, saúde, economia, TUDO será feito, mas impor obrigações definitivamente não está nos planos”, diz o tuíte.
O parágrafo primeiro do artigo 14 do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), no entanto, diz que “é obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias”.
Além disso, o artigo 3º da Lei 13.979, assinada pelo próprio presidente Bolsonaro em fevereiro, diz que “para enfrentamento da emergência de saúde pública (…), as autoridades poderão adotar, no âmbito de suas competências, a determinação de realização compulsória de vacinação ou outras medidas profiláticas”.
Nos últimos anos, a vacinação ajudou a reduzir a incidência de doenças e chegou a tornar o país livre do sarampo, por exemplo –a doença, no entanto, voltou a circular no país em 2018, diante da queda nos índices de imunização.
A declaração do presidente ocorre em um momento em que cresce o alerta sobre movimentos antivacina em alguns países. No Brasil, especialistas dizem que esse movimento é incipiente, mas apontam necessidade de controle e estratégias para enfrentar outros fatores que levam a queda nos índices de vacinação.
Para Juarez Cunha, presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações, a declaração de Bolsonaro preocupa. “O valor da vacinação é inquestionável. A partir do momento em que temos uma situação de risco pelas baixas coberturas vacinais no nosso país, o que piorou na pandemia, esse tipo de declaração pode atrapalhar ainda mais a necessidade que temos de proteger a nossa população”.
A declaração coincide com o momento em que o Ministério da Saúde investe em um acordo com a Fiocruz em busca de uma vacina contra a Covid-19 e discute estratégias e eventuais públicos prioritários para uma possível futura oferta. Sem um tratamento específico, e com baixa adesão ao distanciamento social, a imunização tem sido considerada uma das principais apostas para controle da doença.
Dados de pesquisa Datafolha mostram que, em meio a testes e a uma corrida para a produção de vacinas contra o novo coronavírus, 9 em 10 brasileiros dizem que pretendem ser imunizados assim que o produto estiver disponível.
Segundo a pesquisa, realizada nos dias 11 e 12 de agosto, 9% dos entrevistados afirmaram que não tomariam uma vacina fabricada para deter a doença, enquanto 89% disseram que tomariam e 3% não souberam opinar. A margem de erro é de dois pontos percentuais.
A pesquisa foi realizada em todas as regiões do país e ouviu 2.065 brasileiros adultos por meio de entrevistas por telefone (feitas dessa forma para evitar contato pessoal entre pesquisadores e entrevistados).
O Brasil já autorizou o teste de três vacinas contra a Covid-19: uma produzida pela AstraZeneca em parceria com a Universidade de Oxford, uma da chinesa Sinovac e outra desenvolvida pela Pfizer e pela BioNTech. O estado do Paraná deve encaminhar em breve solicitação para testar também uma vacina produzida pela Rússia.
