O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta quinta-feira (1º) que escolheu o desembargador Kássio Nunes Marques, 48, para ocupar a vaga que será deixada pelo ministro Celso de Mello no STF (Supremo Tribunal Federal), no próximo dia 13.
A confirmação da indicação foi dada pelo próprio presidente em sua live semanal.
“Sai publicado amanhã no Diário Oficial o nome do Kássio Marques para a nossa primeira vaga do Supremo Tribunal Federal”, disse Bolsonaro na transmissão feita do Palácio da Alvorada.
Ele disse que a segunda vaga será destinada a um evangélico.
Na quarta-feira (30), o presidente surpreendeu a classe política e jurídica ao comunicar ministros do STF sobre seu plano de indicar um nome até então inesperado para a vaga.
Juiz Federal, natural de Teresina (PI), Kássio é vice-presidente do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), ganhou o apoio de Bolsonaro com a chancela de caciques de partidos do “Centrão”, representando ainda um gesto ao Nordeste – região onde o presidente sofreu derrota eleitoral em 2018.
Hoje, o Supremo não tem nenhum ministro nordestino.
Para assumir como ministro, Kassio Marques terá de passar por uma sabatina no Senado Federal e depois ter o nome aprovado pela maioria absoluta dos senadores, segundo estabelece a Constituição Federal.
INFLUÊNCIA
A escolha de Kássio foi influenciada pelos senadores Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e Ciro Nogueira (PP-PI), um dos líderes do “Centrão” no Congresso.
Segundo aliados do presidente, na semana passada, Flávio sugeriu ao presidente que avaliasse Kássio, que estava em campanha para o STJ (Superior Tribunal de Justiça), para o STF.
Na última sexta-feira (25), Celso de Mello anunciou que irá antecipar em três semanas sua aposentadoria do STF.
Inicialmente, a saída do decano estava prevista para 1º de novembro, quando ele completa 75 anos e se aposentaria compulsoriamente. Mas ele informou que sairá no dia 13 de outubro.
No Legislativo e no Judiciário, a expectativa é de que o Supremo ganhe um reforço no grupo de ministros que costuma impor derrotas à Lava Jato.
O escolhido pelo presidente também poderá herdar o acervo de processos de Celso de Mello, o que inclui a investigação contra Bolsonaro por supostas interferências na Polícia Federal, motivada por acusações do ex-ministro Sergio Moro.
Além disso, a escolha passa pela definição da situação jurídica de Flávio Bolsonaro.
O STF decidirá sobre a concessão de foro especial ao senador. Caso o benefício seja confirmado, poderá ganhar força a tese de anulação das provas colhidas quando a investigação do caso da “rachadinha” na Assembleia Legislativa do Rio estava sob responsabilidade do juiz de primeira instância.
O presidente vinha sendo pressionado por aliados e eleitores a recuar da indicação do juiz federal.
Desde que o nome do juiz foi anunciado como o favorito do presidente, textos e imagens estão sendo divulgados nas redes sociais associando Kássio ao PT, partido adversário da atual gestão.
As mensagens foram também enviadas ao WhatsApp de Bolsonaro por deputados aliados.
Durante a live, havia vários comentários no YouTube contra a indicação de Kássio.
