AGU pede bloqueio de R$6,8 milhões para eventual ressarcimento da destruição dos patrimônios públicos
Tal grupo teve “papel decisivo no desenrolar fático”, argumenta a AGU, e por isso “devem responder pelos danos causados ao patrimônio público e derivados”.
A quantia bloqueada seria usada para ressarcimento do poder público pelos danos causados aos prédios, caso haja condenação judicial nesse sentido.
“As pessoas físicas e jurídicas elencadas foram as responsáveis por contratar o deslocamento dos manifestantes até a capital federal para participar da manifestação e do evento ocorrido, a partir do fretamento de veículos de transporte, em especial, ônibus, sobre os quais, como acima referido, recaiu a ordem de apreensão expedida pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF”, explica.
Bloqueios de valores maiores podem ocorrer, na medida em que a contabilidade dos prejuízos aumente.
A lista de pessoas e empresas foi montada com base nos registros da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) de ônibus fretados, enviados à Justiça.
Os R$ 6,8 milhões incluídos pela AGU no pedido de bloqueio incluem, R$ 3,5 milhões estimados até o momento em danos ao Senado e R$ 3,03 milhões contabilizados em prejuízos pela Câmara dos Deputados.
Os valores até o momento, não incluem os prejuízos do Palácio e do STF.
