O ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) foi denunciado nesta quinta-feira (23) sob acusação de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica eleitoral (caixa dois).
A ação foi apresentada pelo Ministério Público de São Paulo no âmbito da chamada Lava Jato Eleitoral, um desdobramento da operação no estado.
De acordo com a Promotoria, Alckmin recebeu R$ 2 milhões em espécie da Odebrecht na campanha ao Palácio dos Bandeirantes de 2010 e R$ 9,3 milhões quando disputou a reeleição, em 2014.
Além do ex-governador, foram denunciados Marcos Monteiro, ex-tesoureiro do PSDB, e Sebastião Eduardo Alves de Castro, ex-assessor.
As investigações foram iniciadas com base nas delações da Odebrecht e aprofundadas com outros elementos de prova pela Polícia Federal. Também usa depoimentos do ex-diretor do Metrô Sérgio Brasil, que fechou acordo de delação premiada.
A acusação do Ministério Público diz que os recursos não foram registrados nas prestações de contas de Alckmin, que teria solicitado e recebido vantagens indevidas pagas pelo setor de operações estruturadas da Odebrecht (o setor de propina) por meio de doleiros.
“Esses recursos destinavam-se, num primeiro momento, ao financiamento eleitoral indevido (não declarado) e, num momento seguinte, pós eleições, à manutenção da influência do grupo empresarial junto ao governo”, diz a Promotoria.
Em 2010 e 2014, o grupo Odebrecht não podia fazer doações eleitorais porque controlava a concessionária que administrava a rodovia Dom Pedro 1º e porque participou do consórcio da Linha 6 do Metrô.
Segundo a Promotoria, o intermediário dos pagamentos em 2010 era Adhemar César Ribeiro, cunhado de Alckmin, conforme foi descrito pelos delatores da Odebrecht. Alckmin tinha o codinome “Belém”.
Adhemar não foi denunciado porque já tem mais de 70 anos e eventuais acusações contra ele estão prescritas.
Já em 2014, foram 11 repasses, que, segundo o Ministério Público, foram intermediados pelo tesoureiro da campanha, Marco Antônio Monteiro.
“A quebra de sigilo telefônico trouxe ao inquérito da Polícia Federal, base da denúncia do Ministério Público Eleitoral, a comprovação de que o celular da esposa do tesoureiro (ele usava o aparelho) e o telefone de Luiz Antonio Bueno Junior, do Grupo Odebrecht, estavam na área da mesma Estação Rádio Base nos dias em que houve negociações para as transferências irregulares”, diz o Ministério Público.
Procurado por meio de sua assessoria, o ex-governador ainda não se manifestou. O presidente do PSDB estadual, Marco Vinholi, afirmou em nota que “reitera sua confiança na idoneidade do ex-governador Geraldo Alckmin”.
“Em seus mais de 40 anos de vida pública, Alckmin manteve uma postura de retidão e respeito à lei sem jamais abrir mão dos princípios éticos e de seu compromisso em servir ao setor público e ao cidadão.
Acreditamos na Justiça e temos convicção de que, ao final do processo, os fatos serão devidamente esclarecidos”, afirmou.
Na semana passada, o ex-governador foi indiciado pela Polícia Federal sob suspeita da prática dos crimes de corrupção passiva, falsidade ideológica eleitoral e lavagem de dinheiro.
O indiciamento teve como base a delação de ex-executivos da Odebrecht, além de análises periciais no sistema de informática da empreiteira, de extratos telefônicos, de conversas pelo aplicativo Skype, de documentos, de ligações telefônicas e de outras delações. Foi esse indiciamento que deu base à denúncia apresentada nesta quinta.
À época, ele disse, em live do PSDB municipal de São Paulo, que tem a consciência tranquila. “Fui surpreendido com o indiciamento da Polícia Federal por doação de campanha sendo que sequer fui ouvido. É inacreditável isso. […] Não tive nenhum acúmulo patrimonial, [tive] vida pessoa pessoal modesta”, disse. “Estou absolutamente indignado, mas também confiante.”
