O consumidor não pagará taxa extra sobre a conta de luz em março
Há algum tempo o brasileiro vem convivendo com as classificações tarifárias de “bandeiras”, quem tem indicações sobre a gravidade do momento para a geração de energia elétrica e que nos dizem se a tarifa será normal ou se terá algum acréscimo para conter o consumo, nesse caso representadas pelas cores amarela (+50%); e vermelha (+100%).
Qual é o motivo por trás dessa decisão da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) para sobretaxar o consumidor brasileiro de energia elétrica?
O Brasil é um país que tem o predomínio da geração energética predominantemente baseado na matriz hidrelétrica, ou seja, precisa de represas para movimentarem as turbinas das usinas que transformam o movimento em energia elétrica. A usina mais conhecida é a de Itaipú, que por muitos anos foi a maior usina hidrelétrica do mundo, até ser superada pela usina de Três Gargantas (China).
Entretanto, dada as mudanças climáticas que vêm se acentuando nos últimos 30 anos, foram nos últimos dez anos que sentimos mais os seus impactos. A escassez hídrica, por alguns anos, chegou a deixar o País em um dilema de racionar ou não a energia elétrica. A solução encontrada pelo governo foi a de acionar as usinas termelétricas à gás e a óleo em funcionamento. Mais poluidoras, com tecnologia defasada e com custo extremamente mais elevado que as hidrelétricas, elas foram necessárias para suprir a necessidade dos consumidores nacionais.
Caso houvesse a instituição das outras bandeiras, a conta de luz refletiria o reajuste de até 64% das bandeiras tarifárias aprovado em junho de 2022 pela Aneel. Segundo a agência, os aumentos refletiram a inflação e o maior custo das usinas termelétricas neste ano, decorrente do encarecimento do petróleo e do gás natural nos últimos meses.
Esse sistema de classificação foi criado em 2015, no governo Dilma Rousseff e transferem ao consumidor os custos extras para o financiamento da geração elétrica, exceto quando está na classificação de bandeira verde. Segundo a ANEEL, na ocasião a bandeira verde foi escolhida devido às condições favoráveis de geração de energia, com os reservatórios das usinas hidrelétricas em níveis satisfatórios.
Entendendo como funcionam as bandeiras classificatórias
Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos, que variam de R$ 2,989 (bandeira amarela) a R$ 9,795 (bandeira vermelha patamar 2) a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Quando a bandeira de escassez hídrica vigorou de setembro de 2021 a 15 de abril de 2022, o consumidor pagava R$ 14,20 extras a cada 100 kWh.
O Sistema Interligado Nacional é dividido em quatro subsistemas: Sudeste/Centro-Oeste, Sul, Nordeste e Norte. Praticamente todo o país é coberto pelo SIN. A exceção são algumas partes de estados da Região Norte e de Mato Grosso, além de todo o estado de Roraima.
Atualmente, há 212 localidades isoladas do SIN, nas quais o consumo é baixo e representa menos de 1% da carga total do país. A demanda por energia nessas regiões é suprida, principalmente, por térmicas a óleo diesel.
