terça-feira, 18 junho 2024

Após reação negativa, governo adia anúncio de novo auxílio fora do teto

Planalto desiste de realizar cerimônia em que seria apresentado programa que vai substituir Bolsa Família 

Contrário | O ministro da Economia, Paulo Guedes, que pressionou para o adiamento (Foto: Arquivo)

O Palácio do Planalto desistiu de realizar cerimônia nesta terça-feira (19) para anunciar que o Auxílio Brasil, programa social que substituirá o Bolsa Família, deverá pagar em média R$ 400 por família, acima do previsto anteriormente.

O recuo ocorre após nervosismo do mercado diante da possibilidade de o governo aumentar gastos acima do teto e pressão do ministro Paulo Guedes (Economia).

A Bolsa de Valores brasileira operou em forte queda e o dólar avançou firme na tarde desta terça-feira (Leia mais ao lado). A cerimônia não entrou na agenda oficial do presidente ou dos ministros, mas foi confirmada reservadamente por autoridades.

O cerimonial do Planalto organizou o Salão Nobre do Palácio, onde ocorrem normalmente os eventos públicos. Enquanto a cerimônia era cancelada, alguns convidados ainda chegavam ao local. Diante da repercussão ruim da indicação de que o auxílio furaria o teto, os ministros da Casa Civil, Ciro Nogueira, e da Cidadania, João Roma, foram à Câmara tentar discutir alternativas.

Participaram da reunião líderes partidários da Câmara e o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Segundo participantes do encontro, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), demonstrava irritação durante a conversa.

Ao final do encontro, João Roma e Ciro Nogueira foram evasivos e não deram muitos detalhes sobre o resultado das conversas.

“Estamos chegando aos detalhes finais de uma proposição que viabilize o pagamento do novo auxílio, e para isso nós viemos visitar o presidente da Câmara para tratar de detalhes, inclusive o texto dos precatórios”, disse Roma, que afirmou não haver definição sobre valores.

Uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que limita gastos com precatórios – dívidas do governo reconhecidas pela Justiça – tramita no Congresso. Ambos seguiram para reunião no Palácio do Planalto para tentar fechar o texto do Auxílio Brasil.

DRIBLE NA LEI
O plano que chegou a ser previsto para anúncio definia que o Auxílio Brasil deveria pagar em média R$ 400 por família, acima do previsto anteriormente. O governo planejava alcançar o valor com duas manobras fiscais.

A estratégia para criar o novo programa previa contornar a compensação orçamentária exigida pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) e também driblar a regra constitucional do teto de gastos (que impede o crescimento real das despesas federais).

“Estávamos caminhando no relatório de uma forma e com essa mudança ficou tudo em aberto”, criticou o relator da medida provisória do benefício, Marcelo Aro (PP-MG), que também participaria do encontro com Ciro e João Roma no Planalto.

Ele afirmou ter acompanhado as notícias sobre a criação de auxílios temporários pela imprensa. “Hora nenhuma o Ministério da Economia me passou esses números.”

A rigor, o programa social tem hoje recursos garantidos para pagar menos de R$ 200, em média, aos beneficiários – aproximadamente o valor atual do Bolsa Família. O Ministério da Economia planejava elevar o montante para R$ 300 usando os recursos da taxação de dividendos, contida no projeto do Imposto de Renda, mas o texto está estacionado no Senado.

A alternativa encontrada foi, em um primeiro passo, elevar os recursos para o programa usando uma parcela temporária de aproximadamente R$ 100 a ser paga até dezembro de 2022. 

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