O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), cobrou nesta quarta (26) “respeito às instituições democráticas” após a revelação de que o presidente Jair Bolsonaro divulgou a amigos um vídeo em apoio à manifestação do dia 15 de março, contrária ao Congresso e ao STF (Supremo Tribunal Federal).
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), se calou, mas membros da oposição já falam em “impeachment” do chefe do Executivo.
“Só a democracia é capaz de absorver sem violência as diferenças da sociedade e unir a nação pelo diálogo. Acima de tudo e de todos está o respeito às instituições democráticas”, escreveu Maia em suas redes sociais, ontem. “Criar tensão institucional não ajuda o país a evoluir. Somos nós, autoridades, que temos de dar o exemplo de respeito às instituições e à ordem constitucional”, acrescentou.
Incentivados por integrantes do governo, congressistas bolsonaristas e pelo próprio presidente, ativistas de direita convocaram ato contra o Congresso e em defesa de militares e do atual governo.
A manifestação do dia 15 é uma reação à fala do ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), general Augusto Heleno, que chamou o Legislativo de “chantagista” na semana passada.
O ato estava previsto desde o final de janeiro, e inicialmente tratava de prisão após condenação em segunda instância e assinaturas para a criação da Aliança para o Brasil, partido que Bolsonaro pretende criar.
Após Heleno atacar o Congresso, os protestos mudaram de pauta para apoio a Bolsonaro e encorparam insinuações autoritárias. Líderes políticos como os ex-presidentes Lula e Fernando Henrique Cardoso e o presidente nacional da OAB já haviam manifestado repúdio na noite de terça-feira (25) à iniciativa de Bolsonaro de compartilhar vídeos que convocam manifestações.
No Congresso, também houve uma série de declarações críticas à iniciativa do presidente. Há uma pressão de legendas de oposição para que seja dado início a um pedido de impeachment. A maioria dos líderes dos partidos, porém, não endossa a tese.
Ex-aliado de Bolsonaro, o deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) diz que encomendou a elaboração de um pedido de impeachment com base no artigo 85 da Constituição (veja no quadro).
No Senado, o líder do PT, Rogério Carvalho (SE), cobrou uma posição mais enérgica dos demais Poderes e falou que Bolsonaro pode ter cometido um crime de responsabilidade.
O líder do MDB, senador Eduardo Braga (AM), disse que o presidente “agride o equilíbrio dos Poderes”.
Renan Calheiros (MDB-AL) afirmou que os disfarces de Bolsonaro caíram: “A cara medonha do monstro está exposta. Bolsonaro quer fazer seu próprio incêndio do Reichstag”, afirmou, em referência ao atentado contra o Parlamento alemão em fevereiro de 1933 – ato foi crucial para crucial para o fortalecimento do nazismo na Alemanha.
O decano do STF, ministro Celso de Mello, afirmou que a conclamação de Bolsonaro para os atos, “se confirmada”, revela “a face sombria de um presidente da República que desconhece o valor da ordem constitucional, que ignora o sentido fundamental da separação de Poderes, que demonstra uma visão indigna de quem não está à altura do altíssimo cargo que exerce e cujo ato de inequívoca hostilidade aos demais Poderes da República traduz gesto de ominoso desapreço e de inaceitável degradação do princípio democrático!!!”.
‘TENTATIVAS RASTEIRAS DE TUMULTUAR’
O presidente Jair Bolsonaro chamou de “tentativas rasteiras de tumultuar a República” as interpretações sobre ele ter compartilhado um vídeo em apoio a atos contra o Congresso e o STF, marcados para 15 de março.
Ele escreveu em rede social e não negou ter enviado a amigos por WhatsApp um vídeo que convoca a população a ir às ruas. Afirmou usar esse aplicativo para trocar mensagens de “cunho pessoal”. “Tenho 35 milhões de seguidores em minhas mídias sociais (Facebook, Instagram, YouTube e Twitter) onde mantenho uma intensa agenda de notícias não divulgadas por parte da imprensa tradicional.
Já no WhatsApp tenho algumas poucas dezenas de amigos onde, de forma reservada, trocamos mensagens de cunho pessoal”, afirmou. “Qualquer ilação fora desse contexto são tentativas rasteiras de tumultuar a República”, completou o presidente.
Na breve mensagem, a primeira manifestação de Bolsonaro sobre o caso, não há qualquer menção ao conteúdo do vídeo. A publicação nas redes sociais foi feita horas antes de o presidente embarcar do Guarujá, no litoral de São Paulo, onde passou o feriado de Carnaval, para Brasília.
