Presidente tem criticado ações de STF e TSE para remover postagens de bolsonaristas investigados por fake News
Na véspera de manifestação de raiz golpista e pró-governo, o presidente Jair Bolsonaro assinou MP (medida provisória) para limitar a remoção de contas e perfis das redes sociais. A medida foi anunciada nesta segunda-feira (6) na página da SecomVC no Twitter, perfil administrado pela Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social) da Presidência da República.
“O Presidente Jair Bolsonaro acaba de assinar medida provisória que altera o Marco Civil da Internet, reforçando direitos e garantias dos usuários da rede e combatendo “a remoção arbitrária e imotivada de contas, perfis e conteúdos por provedores”, afirmou a publicação do governo.
⚠️ LIBERDADE DE EXPRESSÃO
O Presidente Jair Bolsonaro acaba de assinar medida provisória que altera o Marco Civil da Internet, reforçando direitos e garantias dos usuários da rede e combatendo "a remoção arbitrária e imotivada de contas, perfis e conteúdos por provedores".
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— SecomVc (@secomvc) September 6, 2021
Bolsonaro tem criticado ações do STF (Supremo Tribunal Federal) e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra páginas bolsonaristas investigadas por disseminar fake news. A postagem da Secom ressalta “LIBERDADE DE EXPRESSÃO” em letras maiúsculas.
Hoje, ao publicar um post em seu perfil pessoal no Twitter, o presidente também usou a palavra “LIBERDADE” em letras maiúsculas.
– Independência está associada à LIBERDADE. Assim sendo, também no escopo dos incisos XV e XVI, do art. 5° da nossa CF, a população brasileira tem o direito, caso queira, de ir às ruas e participar dessa nossa data magna EM PAZ E HARMONIA.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) September 6, 2021
Aliados do presidente temem que ele faça discursos nas manifestações de 7 de setembro para radicalizar ainda mais seus ataques aos STF, TSE e outras instituições. Bolsonaro já confirmou presença nos atos públicos em Brasília e São Paulo.
O Exército está monitorando a organização das manifestações e acredita que não há nenhuma preocupação excessiva com violência nem a previsão de que os atos saiam fora do controle das autoridades de segurança locais.
