O presidente Jair Bolsonaro publicou nesta terça-feira (3) Medida Provisória que recria os sorteios de prêmios na televisão, iniciativa proibida no final dos anos 1990 por ser considerada nociva aos consumidores.
A Folha de S.Paulo revelou no mês passado que a proposta estava em análise no Ministério da Economia e que foi feita a pedido de emissoras de televisão aliadas ao Governo Federal, como a RedeTV!.
A MP tem efeito imediato, mas passará pela avaliação do Congresso.
O texto, publicado no Diário Oficial da União, autoriza emissoras de televisão com abrangência nacional a distribuir prêmios em sorteios e concursos. Ele especifica que os canais de rede aberta devem prestar serviço de entretenimento por meio de aplicativos de plataformas digitais.
No passado, quando os sorteios eram permitidos e a telefonia ainda era artigo de luxo, telespectadores se endividaram ao fazerem chamadas em busca de prêmios.
O primeiro sorteio da Globo foi ar em junho de 1997, durante a luta entre Mike Tyson e Evander Holyfield. As 2,87 milhões de chamadas renderam R$ 8,6 milhões à emissora, em valores da época.
No SBT, a apresentadora Hebe chegou a derrubar a rede da Embratel com o volume de ligações no sorteio de um Mercedes. Na Copa de 1998, ano da suspensão dos sorteios pela Justiça, Faustão recebeu mais de 500 mil ligações durante os “500 gols do Faustão”.
Naquele momento, o país tinha cerca de 16,5 milhões de linhas fixas, e a telefonia celular era incipiente. Hoje, são 272 milhões de linhas móveis e outras 34 milhões fixas.
