Bolsonaro deve vetar fundão eleitoral de R$ 5,7 bilhões

O veto não encerra o assunto, e arrasta a negociação com os partidos para os próximos meses

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deve vetar a criação de um valor mínimo de R$ 5,7 bilhões para o fundo eleitoral de 2022. O prazo para ele decidir sobre isso se encerra nesta sexta-feira (20). A estratégia do Palácio do Planalto é deixar a negociação do tamanho do fundo para o projeto de Orçamento, que começa a tramitar no Congresso no fim do mês e só deve ser aprovado em dezembro. É nesse projeto que são previstos os recursos para as despesas federais do próximo ano.

O veto de Bolsonaro, portanto, não encerra o assunto, e arrasta a negociação com os partidos para os próximos meses.

O uso de dinheiro público para financiar campanhas eleitorais opõe grupos de sustentação de Bolsonaro. Para a base ideológica, ele precisa sinalizar contra o fundo. Para o centrão, coalizão de partidos que passou a apoiar o governo após a liberação de cargos e emendas, o presidente precisa garantir recursos para a eleição.

Em julho, a ampla maioria dos deputados e dos senadores tentou antecipar a definição do valor do fundo e aprovou um mecanismo pelo qual haveria um patamar mínimo de R$ 5,7 bilhões. O cálculo foi inserido na lei que dá as bases para a elaboração do Orçamento, a LDO.

O veto de Bolsonaro ao trecho da LDO, na prática, irá manter a autorização para que o fundo de financiamento de campanhas no próximo ano seja criado, mas derruba a decisão coordenada por diversos partidos para garantir o repasse que beira três vezes o da campanha do ano passado -que teve cerca de R$ 2 bilhões dos cofres públicos.