O Brasil registrou o maior número de crimes de estupro e estupro de vulnerável da história do país em 2022. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (20), pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública que mede as estatísticas de crime no país desde 2011.
Foram registrados 74.930 casos de estupro no país, sendo que 56.820 deles, caracterizados como estupro de vulnerável – quando quem sofre são crianças e adolescentes menores de 14 anos. Em 2021, o número total de casos era de 68.885.
Segundo o fórum, estes números correspondem apenas aos casos que foram notificados às autoridades policiais e, portanto, “representam apenas uma fração da violência sexual experimentada por mulheres e homens, meninas e meninos de todas as idades”, diz.
O fórum destaca que 68,3% dos casos em todas as idades acontecem nas residências das vítimas, afunilando na proporção dos estupros de vulnerável que ocorrem em casa é maior, sendo notificado 7 a cada 10 estupros – 71,6% dos casos. Nos estupros de maiores de 14, a média foi de 57,8%.
A análise da pesquisa foi produzida a partir dos microdados dos registros policiais e das Secretarias estaduais de Segurança Pública ou Defesa Social de estados e municípios.
Perfil
Em relação ao perfil das vítimas, na questão de gênero, as proporções têm se mantido as mesmas ao longo dos anos. No ano passado, 88,7% das vítimas eram do sexo feminino e 11,3% do sexo masculino.
Em questões de raça, pessoas negras seguem sendo as principais vítimas da violência sexual, mas houve crescimento da proporção em relação a 2021. Ano passado, 56,8% das vítimas eram pretas ou pardas (no ano anterior eram 52,2%). Em relação as demais, 42,3% das vítimas eram brancas, 0,5% indígenas e 0,4% amarelas.
Estupro de vulnerável
A taxa de estupro de vulnerável cresceu 8,2% chegando a 36,9 casos para cada grupo de 100 mil habitantes, sendo assim, crianças e adolescentes continuam sendo as maiores vítimas de violência sexual no país. Foram identificados que 10,4% das vítimas de estupro eram bebês e crianças com idade entre 0 e 4 anos; 17,7% das vítimas tinham entre 5 e 9 anos e 33,2% entre 10 e 13 anos. Ou seja, 61,4% tinham no máximo 13 anos.
Segundo a legislação brasileira, uma pessoa só passa a ser capaz de consentir uma relação sexual a partir dos 14 anos. Porém os pesquisadores destacam que na faixa que vai de 14 a 17 anos, a maior parte dos estupros ainda é caracterizado como vulnerável, ou seja, situações em que a vítima, por qualquer razão, não é capaz de oferecer resistência.
Autoria do crime
Considerando a autoria indicada no boletim de ocorrência, assim como em anos anteriores, na maioria absoluta dos casos os abusadores são conhecidos das vítimas. O estudo mostra que 82,7% das vítimas apontam que seus abusadores são conhecidos e apenas 17,3% dos registros desconhecem os autores do crime.
Analisando o crime por idade, dentre as crianças e adolescentes entre 0 a 13 anos, os principais autores são os familiares com 64,4% dos casos são cometidos por familiares e 21,6% de conhecidos das vítimas, sem relação de parentesco – amigos ou vizinhos.
Entre as vítimas de 14 anos ou mais, chama a atenção que 24,4% dos casos foram praticados por parceiros ou ex-parceiros íntimos da vítima, 37,9% por familiares e 15% por outros conhecidos. Apenas 22,8% dos estupros de pessoas com mais de 14 anos foram praticados por desconhecidos.
