Domingo, 17 Outubro 2021

Câmara aprova aumento de pena para maus-tratos a animais

Câmara aprova aumento de pena para maus-tratos a animais

A Câmara aprovou ontem um projeto de lei que amplia punições para casos de maus-tratos a animais. O texto segue para análise do Senado.Hoje, há puniçã
A Câmara aprovou ontem um projeto de lei que amplia punições para casos de maus-tratos a animais. O texto segue para análise do Senado.

Hoje, há punição de três meses a um ano de prisão para quem praticar maus-tratos, ferir ou mutilar animais. Pela proposta, essa pena será ampliada para um a quatro anos de detenção.

O texto ainda traz agravantes de pena, com ampliação do prazo de prisão de um sexto a um terço para casos de zoofilia ou se o animal morrer.

A norma valerá para atos praticados contra animais silvestres, domésticos, nativos ou exóticos.

Nos últimos dias, um caso de maus-tratos envolvendo uma cadela que acabou morrendo após agressão em um supermercado em Osasco (SP) gerou reação e protestos.

O Ministério Público de São Paulo instaurou inquérito civil para apurar responsabilidades na morte da cadela Manchinha, resgatada ferida de uma unidade do Carrefour em Osasco.
 

Comentários:

Nenhum comentário feito ainda. Seja o primeiro a enviar um comentário
Já Registrado? Acesse sua conta
Visitante
Domingo, 17 Outubro 2021

Ao aceitar, você acessará um serviço fornecido por terceiros externos a https://tododia.com.br/