sábado, 20 julho 2024

Carta pela democracia já tem 100 mil assinaturas

Documento é uma resposta aos ataques e ameaças golpistas de Bolsonaro e deverá ser lido no dia 11 de agosto 

MANIFESTO | Prédio da Faculdade de Direito da USP, local onde será lido o documento (Foto: Divulgação)

A “Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito” já angariou 100 mil adesões em menos de 24 horas após ser aberta ao público. O documento, que começou com a assinatura de 3.000 pessoas, entre banqueiros, empresários, juristas, atores e diversas outras personalidades, será lançado em evento na Faculdade de Direito da USP, em São Paulo, no dia 11 de agosto.

O texto defende os tribunais superiores, as eleições e a democracia contra ataques e afirmações golpistas do presidente Jair Bolsonaro (PL). Banqueiros como Roberto Setubal, Pedro Moreira Salles e Candido Bracher, do Itaú Unibanco, assinam o texto.

Os ex-ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa e Nelson Jobim são também os mais novos signatários da carta, que já conta com o apoio de outros nove ex-ministros da corte, além de juristas, personalidades e banqueiros como Roberto Setubal e Pedro Moreira Salles. Dos que já se aposentaram da mais alta corte do país, assinam Carlos Ayres Britto, Carlos Velloso, Celso de Mello, Cezar Peluso, Ellen Gracie, Eros Grau, Marco Aurélio Mello, Sepúlveda Pertence e Sydney Sanches.

Em julho do ano passado, Joaquim Barbosa quebrou um silêncio de quatro anos sem dar entrevistas para conversar com a coluna Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, sobre a possibilidade de adoção do semipresidencialismo no Brasil. Na ocasião, ele demonstrou preocupação com bravatas feitas pelo presidente Jair Bolsonaro e com a nomeação de militares para cargos públicos.

“Ele [Bolsonaro] povoou toda a administração pública com militares. Instituiu privilégios enormes para eles e tenta associá-los à sua agenda autocrática, nem um pouco democrática, ditatorial e golpista”, afirmou o ex-presidente da corte.

“Bolsonaro faz suas bravatas e ameaças, mas ele vem sendo contido sobretudo pelo poder Judiciário, pelo Supremo Tribunal Federal”, disse ainda. As assinaturas para o documento estão sendo coletadas pela Faculdade de Direito, com a ajuda do grupo Prerrogativas e de outras entidades da sociedade civil.

RESPOSTA

Considerada uma resposta às ameaças golpistas de Bolsonaro, a carta pela democracia nasceu a partir de um grupo de ex- -alunos da Faculdade de Direito da USP que pretendia homenagear os 45 anos da “Carta aos Brasileiros”, lida na mesma instituição, no Largo de São Francisco, em 1977. 

“O professor Goffredo da Silva Telles Junior, mestre de todos nós, no território livre do Largo de São Francisco, leu a Carta aos Brasileiros, na qual denunciava a ilegitimidade do então governo militar e o estado de exceção em que vivíamos”, diz o texto.

Os ex-ministros José Carlos Dias e José Gregori, os professores José Afonso da Silva e Miguel Reale Júnior e os advogados Maria Eugênia Raposo da Silva Telles e Celso Mori são alguns dos nomes que assinaram a carta de 1977 e agora endossam a sua reedição sob o governo Jair Bolsonaro.

Novos apoios da sociedade civil estão sendo recebidos por meio do site “Estado de Direito Sempre!”.

O ex-ministro do STF Celso de Mello faria a leitura do documento no Pátio das Arcadas, no dia 11 de agosto, mas cancelou sua participação por questões de saúde.

Em carta enviada ao ex-procurador-geral de Justiça de São Paulo Luiz Antônio Marrey, Celso de Mello insistiu que seu nome aparecesse entre os signatários da iniciativa, fez duras críticas a Jair Bolsonaro, a quem chamou de “presidente menor”, e pediu que o povo se insurja contra “tentações autoritárias”.

COMO ASSINAR

– As pessoas interessadas em assinar o documento poderão fazê-lo online pelos sites da Faculdade de Direito da USP, da Associação de Juízes Federais, Associação do Ministério Público e do Grupo Prerrogativas.

– O conteúdo será apresentado na sede da Faculdade de Direito da USP, em São Paulo, em 11 de agosto.

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