sábado, 15 junho 2024

Carteira Nacional de Habilitação recebeu NOVAS regras

Motoristas serão obrigados a atualizar o documento 

Foto: Divulgação

A partir de junho de 2022, as novas regras para a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passaram a valer em todo o Brasil. Entretanto, a nova CNH preocupa muitos motoristas quanto a necessidade de atualizar o documento. Neste artigo, esclarecemos as principais dúvidas para ajudá-lo.

Troca da CNH vai ser obrigatória para todos os motoristas?

Por ora, não há a exigência de atualização do documento. Ao bem da verdade, essa troca acontecerá de maneira paulatina, à medida que sua CNH vencer ou mesmo se houver a necessidade de solicitar uma segunda via do documento, seja por perda, roubo ou furto, por exemplo. Fora dessas situações, ninguém precisa se preocupar e correr nas unidades do Poupatempo ou Detran para solicitar o novo documento.

Além disso, as novas regras para a renovação da CNH que foram implantadas esse ano focam na idade do condutor. Ademais, outro motivo também envolve a adição de novas categorias ou quaisquer outras alterações no documento.

Outra alteração importante que passou a valer, é com relação ao prazo de validade do documento, que deve ser observado e respeitado para que você não tenha dores de cabeça e problemas com a fiscalização de trânsito e policial. A validade do documento está atrelada à idade do motorista, sendo que para os condutores que tenham até 49 anos de idade a validade é de 10 anos; para quem tenha entre 50 e 69 anos a validade é de 5 anos; aos condutores com idade igual ou superior a 70 anos o vencimento do documento ocorre a cada 3 anos.

Outras atualizações relevantes

Inovação e Segurança

A partir deste ano, também foi disponibilizada a versão digital do documento, além da impressa que continua a existir e valer em todo o território nacional.

A impressão do documento ocorre em em papel fluorescente, tem itens visíveis somente com radiação de luz ultravioleta e holograma, houve a inserção das letras “P” para identificação dos motoristas permitidos e “D” para os que estiverem com a definitiva, autorização para conduzir ciclomotores e o Código MRZ (Machine Readable Zone), que é utilizado também em passaportes.

Novo Visual

A nova CNH vem nas cores verde e amarela em tons mais escuros, a assinatura do documento está localizada bem abaixo da foto do condutor e um quadro com identificação dos veículos que o motorista está habilitado a dirigir está apresentada em forma de tabela, bem como um quadro de observações que informa sobre possíveis restrições médicas ou a respeito de atividades profissionais como motorista.

Quantos pontos um condutor pode ter na CNH?

É sempre bom ficar atento aos fatores de risco para a perda da sua carteira de motorista e um dos motivos é, claro, as infrações de trânsito. Em cada uma delas, há um nível de gravidade que são classificados como leve, grave ou gravíssima.

Segundo as alterações feitas neste último ano no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o condutor perde o direito de dirigir ao obter 40 pontos em sua CNH. Antes, o limite era de 20 pontos no período de um ano.

Confira abaixo as novas condições:

20 pontos – duas ou mais infrações gravíssimas em 12 meses;
30 pontos – uma infração gravíssima em 12 meses;
40 pontos – Nenhuma infração gravíssima em 12 meses.

Dessa maneira, por conta dos níveis de responsabilidades envolvidos, taxistas, caminhoneiros ou condutores de aplicativo, continuam com o limite de 40 pontos independentemente dos tipos de infrações. 

Foto: Divulgação

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