O MPPE (Ministério Público de Pernambuco) ofereceu denúncia à Justiça na manhã desta terça-feira (14) por abandono de incapaz com resultado de morte contra Sarí Côrte Real, ex-patroa da mãe de Miguel Otávio de Santana, 5. O menino morreu no dia 2 de junho depois de cair do 9º andar de um prédio no Recife.
O promotor de Justiça Eduardo Tavares seguiu o entendimento da Polícia Civil de Pernambuco, que indiciou Sarí há duas semanas pelo mesmo crime.
No oferecimento da denúncia, o MPPE também a enquadrou no artigo 61, inciso II, alínea “h” e “j”, que agrava a pena em razão de o crime ter sido cometido contra criança em meio a uma conjuntura de calamidade pública (a pandemia).
O garoto estava aos cuidados de Sarí, enquanto sua mãe, a empregada doméstica Mirtes Renata de Souza, passeava com a cadela da ex-patroa.
Conforme o artigo 133 do Código Penal, o crime de abandono de incapaz tem previsão de pena de reclusão de 4 a 12 anos em caso de morte.
No dia do crime, agentes da Polícia Civil prenderam Sarí em flagrante por homicídio culposo após ela deixar Miguel sozinho no elevador.
Desacompanhada, a criança se deslocou até um andar mais alto, pulou a janela que dava para uma área onde ficava os condensadores de aparelhos de ar-condicionado, escalou uma proteção de alumínio, caiu e morreu. Após ser presa em flagrante, Sarí foi liberada no mesmo dia depois de pagar fiança no valor de R$ 20 mil.
Com a conclusão das investigações pela Polícia Civil, o tipo penal foi modificado para abandono de incapaz com resultado morte. O homicídio culposo tem pena prevista no Código Penal de um a três anos de detenção.
A defesa dela informou que só iria se pronunciar após ter acesso à denúncia.
