Em meio à divisão, CPI decidiu tirar da pauta votação sobre convocação de Braga Neto
Os senadores da CPI da Covid aprovaram nesta terça-feira (3) uma nova convocação do coronel Elcio Franco, que foi secretário-executivo do Ministério da Saúde, durante a gestão de Eduardo Pazuello.
O novo depoimento vai se dar, portanto, após o avanço das investigações sobre irregularidades na negociação de vacinas, em particular a indiana Covaxin e a atuação de intermediários. O então diretor de logística Roberto Dias pediu propina de US$ 1 por dose de vacina, para avançar a negociação de 400 milhões de doses da AstraZeneca, segundo denúncia do policial militar Luiz Paulo Dominghetti.
Franco havia centralizado em sua secretaria a negociação das vacinas. Também foi convocado o tenente-coronel Alex Lial Marinho, ex-coordenador de logística de insumos estratégicos do Ministério da Saúde. Lial Marinho seria um dos autores da pressão para agilizar a liberação da importação da Covaxin, segundo o servidor Luis Ricardo Miranda
A CPI também aprovou requerimento de convocação de pessoas ligadas à Precisa Medicamentos e ao seu sócio-administrador, Francisco Maximiano. A empresa se tornou foco de investigação por causa das suspeitas envolvendo a compra da Covaxin.
Outras convocações
Foram convocados, entre outros, Danilo Berndt Trento, Gustavo Berndt Trento e Leonardo Ananda Gomes, além de outras pessoas que participaram com Maximiano de viagem à Índia para tratar da vacina.
Os senadores também aprovaram requerimento da presidente da empresa VTCLog, Andrea Siqueira Vale. Os contratos da empresa se tornaram um dos focos das investigações da CPI, cujos senadores desconfiam que a empresa e servidores estejam envolvidos em um esquema de corrupção.
Além disso, a comissão quebrou o sigilo telefônico, fiscal, bancários e telemático da VTCLog e de membros da empresa, como Raimundo Nonato e Teresa Cristina Reis de Sá.
A VTCLog recebe, armazena e controla a distribuição de todas as vacinas, soros, medicamentos, praguicidas, kits para diagnóstico laboratorial e outros insumos do Ministério da Saúde, incluindo os da Covid-19.
Ela ocupou em 2019 o lugar da Cenadi (Central Nacional de Armazenagem e Distribuição de Imunobiológicos), que era diretamente subordinada ao governo. Além de controlar o estoque, o órgão também monitorava a entrada de imunobiológicos adquiridos pelo país no exterior.
Braga Neto
Por outro lado, os senadores decidiram retirar da pauta a convocação do ministro da Defesa, general Walter Braga Netto. Mesmo senadores do grupo majoritário, formado por independentes e oposicionistas, como Eduardo Braga (MDB-AM) e Otto Alencar (PSD-BA), se manifestaram de maneira contrária e declararam que votariam contrariamente, se o requerimento fosse mantido.
O autor do requerimento, Alessandro Vieira (Cidadania-SE), tentou argumentar que o requerimento de convocação se dava pela atuação de Braga Netto no comando da Casa Civil, antes de ser nomeado para a Defesa. No entanto, alguns senadores pediram reconsideração e chegaram a mencionar o momento institucional delicado, marcado por polêmicas recentes entre a Defesa e o Congresso.
Quebra de sigilo
A CPI da Covid aprovou requerimentos de quebra de sigilo bancário de sites que atuam em defesa do presidente Jair Bolsonaro.
Os requerimentos, de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE), justificam os pedidos de quebra de sigilo afirmando que os sites são propagadores de fake news.
Foram quebrados os sigilos dos responsáveis pelos sites Terça Livre, Brasil Paralelo, Crítica Nacional, Senso Incomum e Conexão Política.
Os senadores da CPI da Covid aprovaram requerimento que prevê a quebra de sigilos telefônico, telemático, fiscal e bancário do líder do governo Bolsonaro na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR).
Os parlamentares da comissão querem apurar a ligação do deputado com a negociação para a compra da vacina indiana Covaxin, cujo contrato foi cancelado por suspeitas de irregularidades.
Em depoimento à CPI, o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) afirmou que levou as suspeitas ao presidente Jair Bolsonaro pessoalmente. Bolsonaro então teria dito que era um “rolo” do líder do governo.
