O número de registros de crimes sexuais ocorridos em metrôs, trens e outros meios de transporte público em São Paulo cresceu 265% em 11 anos, segundo dados da Secretaria da Segurança Pública do Estado.
Para o levantamento, foram considerados quatro tipos de delitos cometidos de 2008 até o fim de 2018: ato obsceno, estupro, estupro de vulnerável e violação sexual mediante fraude. Ocorreram principalmente em meios de transporte rodoviário (577) e ferroviário (514).
Entre eles, o crime mais frequente no período foi o de ato obsceno, que somou 980 casos. Inclui, por exemplo, ações como exibir ou manipular órgãos genitais em público.
O estupro figura como o segundo crime com mais queixas. Foram 416 registros em dez anos – 108 só nos últimos dois anos.
Quanto a estupro de vulnerável (ato libidinoso ou conjunção carnal com menores de 14 anos), foram 225 registros no período.
Houve também 106 pessoas que denunciaram violação sexual mediante fraude, quando um agressor engana a vítima para cometer a agressão.
A mudança nas definições de alguns crimes sexuais previstos no Código Penal ocorrida em 2009 ajuda a explicar o aumento nos registros dos crimes, diz Samira Bueno, diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Pela redação anterior, apenas mulheres poderiam ser consideradas vítimas de estupro – agora não há restrição quanto ao gênero -, e só casos em que houvesse conjunção carnal eram criminalizados. Já o estupro de vulnerável foi tipificado apenas em 2009.
Apesar do crescimento, a subnotificação ainda é alta. Estudos produzidos pelo Ipea estimam que apenas 10% dos casos de estupro sejam denunciados.
Medo, vergonha e dificuldades no registro da ocorrência desanimam as vítimas a prestar queixa
