Na data que marca os 50 anos da decretação do AI-5, ato institucional que abriu o período mais rígido do regime militar no Brasil, a Câmara fez ontem uma sessão solene para lembrar o episódio. O evento foi ignorado pela grande maioria dos deputados.
Às 11h30, cerca de 40 minutos após o início da sessão, era possível contar no plenário a presença de 10 dos 513 deputados.
Desde o início da manhã, parlamentares foram vistos passando pelo plenário apenas para marcar presença no sistema da Casa e depois sair. Até meio dia, cerca de 300 deputados registraram nome no painel eletrônico, mas poucos permaneceram.
A sessão teve homenagem aos mortos durante a ditadura e contou com discursos de deputados de PSOL, PT, PSB e PDT.
“Seria inadmissível a Câmara deixar esse 13 de dezembro passar sem uma sessão de memória, de repúdio ao arbítrio, de alerta para os tempos sombrios que sempre nos ameaçam”, afirmou o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), um dos organizadores da solenidade.
CONTEXTO
Ele lembrou que em 1968, naquele mesmo plenário, o jornalista e deputado Marcio Moreira Alves fez discurso que acabou sendo usado pelo regime militar como pretexto para editar o AI-5.
No pronunciamento, Moreira Alves propôs um “boicote ao militarismo” e pediu que a população não participasse das celebrações do Sete de Setembro. A declaração foi considerada ofensiva pelos ministros militares e desencadeou ações que culminaram na edição do decreto.
O ato deu ao então presidente, Arthur da Costa e Silva, poderes de fechar o Congresso Nacional.
Vice-líder do PSL na Câmara, partido do presidente eleito Jair Bolsonaro, o deputado Delegado Waldir (GO) esteve no plenário ontem Na opinião do deputado, a baixa presença de parlamentares não tem relação com o tema da sessão.
Para ele, o esvaziamento se deu porque os deputados já saíram de Brasília. “Vai no aeroporto. Está todo mundo no aeroporto”.