O respeito às necessidades dos alunos com transtorno do espectro autista (TEA) e a garantia da inclusão escolar estão entre os temas centrais do Dia do Orgulho Autista, celebrado nesta quarta-feira (18). Para famílias e especialistas, o desafio vai além do acesso à escola e envolve a construção de ambientes acolhedores, preparados para atender diferentes formas de aprendizagem.
A esteticista Rosângela Cardoso, de 50 anos, vivenciou uma experiência que considera exemplo de inclusão durante a festa junina da escola do filho Lúcio, de quatro anos, estudante da rede pública do Distrito Federal.
Durante a comemoração, o menino, que tem diagnóstico de autismo, se incomodou com o volume da música e decidiu se afastar da atividade. Segundo a mãe, as professoras respeitaram o momento e permaneceram ao lado da criança até que ela se sentisse confortável para retornar.
Para Rosângela, situações como essa representam o tipo de acolhimento que deseja para os dois filhos, ambos dentro do espectro autista.
Inclusão é um direito garantido por lei
A advogada Adriana Monteiro, especialista na defesa dos direitos das pessoas com deficiência, destaca que a inclusão escolar não é uma opção das instituições de ensino, mas uma obrigação prevista na legislação brasileira.
Mãe de dois filhos autistas, ela relata que decidiu atuar na área após enfrentar dificuldades para garantir os direitos das próprias crianças. Entre os problemas enfrentados estavam recusas de matrícula e episódios de bullying.
Segundo Adriana, o Brasil possui instrumentos legais importantes para assegurar a inclusão, como a Lei Brasileira de Inclusão, de 2015, e a Lei Berenice Piana, que instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
Famílias podem exigir adaptações pedagógicas
De acordo com a especialista, pais e responsáveis têm o direito de cobrar das escolas adaptações compatíveis com as necessidades de cada estudante.
Entre os recursos previstos estão materiais didáticos adaptados, avaliações adequadas ao perfil do aluno e profissionais de apoio quando necessário. O suporte pode incluir acompanhamento em sala de aula, auxílio em atividades cotidianas e apoio emocional.
Adriana também ressalta que situações de crise comportamental devem ser compreendidas dentro das características do transtorno e não tratadas apenas como problemas disciplinares.
Recusa de matrícula é proibida
A legislação brasileira proíbe que escolas públicas ou privadas neguem matrícula a estudantes com deficiência, incluindo pessoas com autismo.
Também são vedadas medidas de exclusão, suspensão ou expulsão motivadas pela condição do aluno.
Em casos de suspeita de violação desses direitos, as famílias podem recorrer à Defensoria Pública, ao Ministério Público ou registrar denúncia junto às autoridades competentes.
Segundo Adriana, ainda são frequentes relatos de famílias que encontram dificuldades para obter vagas após informar o diagnóstico da criança.
Desafios persistem na estrutura das escolas
A professora, pesquisadora e ativista Joanna de Paoli avalia que, apesar dos avanços legais, muitas instituições ainda não possuem estrutura adequada para promover uma inclusão efetiva.
Mãe de um jovem autista de 18 anos, ela atua na capacitação de educadores e observa que a formação profissional e os recursos disponíveis ainda não acompanham as necessidades dos estudantes.
Entre os principais desafios apontados estão a falta de continuidade dos projetos pedagógicos e a alta rotatividade de profissionais temporários, especialmente na rede pública.
Inclusão também deve chegar ao ensino superior
A administradora Patrícia Bonetti relata que enfrentou dificuldades durante a trajetória escolar das filhas autistas, incluindo a orientação de uma escola particular para que procurasse outra instituição após a matrícula já ter sido realizada.
Apesar das barreiras, a filha mais velha ingressou no ensino superior e atualmente cursa Relações Internacionais.
Especialistas lembram que universidades e faculdades também têm obrigação legal de garantir acessibilidade e recursos de inclusão para estudantes com deficiência.
Segundo Patrícia, a experiência da filha no ambiente universitário tem sido positiva e demonstra como espaços preparados podem contribuir para o desenvolvimento acadêmico e social das pessoas autistas.
O Dia do Orgulho Autista busca ampliar a conscientização sobre os direitos das pessoas com TEA e reforçar a importância da construção de ambientes educacionais capazes de acolher diferentes formas de aprendizagem e desenvolvimento.
*Com informações da Agência Brasil
