A juíza Elizabeth Machado Louro, da 2ª Vara Criminal da Capital, aceitou nesta sexta-feira (7) denúncia contra o vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, e Monique Medeiros da Costa e Silva de Almeida, acusados da morte do menino Henry Borel, de quatro anos.
A Justiça também decretou a prisão preventiva do casal. Mãe e padrasto de Henry cumpriam prisão temporária desde 8 de abril, quando foram presos em endereço distinto de onde moravam. Agora na condição de réus, os dois têm prazo de dez dias para se manifestar.
O fato de os dois estarem em endereço diferente no momento da detenção pesou para a conversão da prisão deles de temporária para preventiva. A juíza também levou em consideração a ameaça de coação de testemunhas, já que a babá de Henry e a empegada doméstica tiveram que prestar um segundo depoimento à polícia.
“Para além da revolta generalizada que os apontados agentes atraíram contra si antes mesmo de serem denunciados pelo órgão com atribuição para tal, releva assinalar que o modus operandi das condutas incriminadas reforça o risco a que estará exposta a ordem pública, bem como a paz social, se soltos estiverem os ora acusados. As circunstâncias do fato, pois, estão a reclamar a pronta resposta do Estado com a adoção da medida extrema provisória, até como forma de aplacar a nefasta sensação de impunidade”, escreveu a magistrada.
Ainda segundo a juíza, “as circunstâncias que norteiam a apuração do fato estão a recomendar a adoção da medida extrema de cautela, não se afigurando suficiente e adequada, pelas razões até aqui expostas, a adoção de qualquer das medidas substitutivas, mais brandas”.
A decisão foi tomada um dia depois de o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro denunciar Dr. Jairinho e Monique Medeiros pelo homicídio triplamente qualificado de Henry, no dia 8 de março.
A mãe e padrasto de Henry foram também denunciados pelos crimes de tortura, fraude processual e coação de testemunhas. Monique responderá ainda por crime de falsidade ideológica pelo fato de, em 13 de fevereiro, ter prestado declaração falsa no Hospital Real D’Or, em Bangu, sobre as causas de um ferimento do filho.
“A denunciada, ao buscar atendimento para seu filho, objetivou mascarar as agressões sofridas por este evitando a responsabilização penal de seu companheiro”, afirma o promotor de Justiça Marcos Kac.
Os advogados de Monique afirmaram, em nota, que a prisão preventiva é injusta e desnecessária.
