Quarta, 27 Outubro 2021

Em vexame na ONU, governo diz que democracia brasileira vive sua ‘plenitude’

Em vexame na ONU, governo diz que democracia brasileira vive sua ‘plenitude’

Delegação de 20 pessoas participa de debate no Comitê de Desaparecimentos Forçados  

Na ONU, Comitê de Desaparecimentos Forçados analisa a situação do Brasil - Evan Schneider/ONU

O governo de Jair Bolsonaro usou um debate no Comitê de Desaparecimentos Forçados, em Genebra, para garantir que a democracia brasileira vive "sua plenitude" e atacou o que chama de "relativização da vida", numa referência ao aborto.

Nesta segunda-feira (12), pela primeira vez, a ONU faz um exame sobre a situação do desaparecimento forçado no Brasil, colocando pressão sobre o país em temas como a violência policial, milícias e mesmo sobre a forma pela qual o governo lida com as vítimas da ditadura (1964-1985). O exame ocorre uma semana antes da ida do presidente para a abertura da Assembleia Geral da ONU, em Nova Iorque.

Para apresentar o que tem sido feito no país, o Brasil destacou uma delegação de 20 pessoas, incluindo o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, Ministério da Justiça e Itamaraty. Mas, em sua apresentação diante dos membros do Comitê, a Secretaria Nacional de Proteção Global (SNPG), Mariana Neris, fez questão de insistir em apontar para a situação nacional. Segundo ela, a democracia "vive sua plenitude" e a defesa dos direitos humanos é um dos pilares do estado.

A declaração vem num momento em que o país é alvo de desconfiança internacional. Na semana passada, a ONU fez um apelo para que o estado de direito fosse preservado no país, enquanto o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos alerta para os ataques contra instituições, entre elas o STF.

O Comitê irá examinar a situação brasileira nos próximos dias e apontar para problemas que terão de ser lidado no que se refere ao combate ao desaparecimento forçado.

Brasil não cita ditadura e nem milícias, mas fala em aborto

Mas surpreendeu alguns dos membros do organismo internacional o fato de que o governo usou seu discurso inicial para falar de outro assunto: o aborto. A secretária, sob a pasta de Damares Alves, insistiu que o governo vê com "profunda preocupação" os "rumo" do debate sobre direitos humanos.

Segundo ela, existe uma "tentativa de relativização" do direito à vida e alerta para uma "retórica distorcida" ao tratar da questão de direitos humanos. Para a secretária, países estão "instrumentalizando os direitos humanos para o assassinato de bebês".

Segundo o governo, o Brasil é um "defensor intransigente" da vida e usou parte de seu discurso perante os peritos para listar documentos internacionais que tratam do direito à vida. "O povo brasileiro sempre estará ao lado da vida", garantiu. O exame será concluído com uma série de recomendação ao Brasil.

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