terça-feira, 27 fevereiro 2024

Febraban reafirma apoio a manifesto em defesa da democracia

Entidade diz que documento defende harmonia entre poderes e que respeita decisão de Caixa e BB, que ameaçaram deixar federação  

Presidente Pedro Guimarães (à direita) disse que a Caixa poderá deixar a Febrabran por causa do manifesto, que desagradou o governo – Isac Nóbrega/PR

A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) emitiu nota em que reafirma o apoio ao manifesto “A Praça é dos Três Poderes”, que defendia a harmonia institucional no país. O documento, elaborado nas últimas semanas, reunia assinaturas de mais de 200 entidades e tinha previsão para ser publicado até a última terça-feira (31).

A coordenação da coleta de adesões e divulgação estava a cargo da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), mas o presidente da entidade, Paulo Skaf, adiou a sua publicação.

O manifesto desagradou ao governo, que via no texto críticas à gestão de Jair Bolsonaro (sem partido) – que vem aumentando os ataques à democracia e, em especial, ao STF (Supremo Tribunal Federal) –, e fez Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil ameaçarem abandonar a Febraban caso o documento fosse divulgado com a assinatura dos bancos públicos.

A decisão de Skaf é atribuída por empresários a um gesto dele a Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados. Ele estaria em débito com o parlamentar, que acatou pleitos do setor na reforma do Imposto de Renda.

O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, tentou deter a adesão institucional do setor bancário ao texto. Fausto Ribeiro, presidente do Banco do Brasil – e que faz parte do conselho diretor da Febraban, assim como Guimarães–, apoiou a posição da Caixa, elevando a pressão dentro da entidade, até que a divergência se tornou pública no sábado (28).

Desde então a divulgação do manifesto passou a ser uma incógnita. Em nota oficial divulgada nesta segunda-feira (30), a Fiesp afirmou ter adiado a publicação do texto para dar mais tempo para entidades aderirem ao texto.

Apesar da pressão contrária dos bancos públicos e do adiamento da divulgação oficial, a Febraban, em nota, reiterou o apoio ao documento “cuja única finalidade é defender a harmonia do ambiente institucional no país”.

“A Febraban considera que o conteúdo do manifesto, aprovado por sua governança própria, foi amplamente divulgado pela mídia do país, cumprindo sua finalidade. A federação manifesta respeito pela opção do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, que se posicionaram contrariamente à assinatura do manifesto”, afirmou.

Na nota, a entidade disse que, em seu âmbito, o assunto está encerrado e “não ficará mais vinculada às decisões da Fiesp, que, sem consultar as demais entidades, resolveu adiar sem data a publicação do manifesto”.

“A Febraban confirma seu apoio ao conteúdo do texto que aprovou, já de amplo conhecimento público, cumprindo assim o seu papel ao se juntar aos demais setores produtivos do Brasil num pedido de equilíbrio e serenidade, elementos basilares de uma democracia sólida e vigorosa”, finaliza a nota.

Aliados de Bolsonaro

Entre aliados de Bolsonaro, a avaliação é que a defesa de harmonia entre os Poderes às vésperas do 7 de setembro seria uma sinalização ruim, pois poderia dar a impressão de que o setor produtivo está contra o governo ou mesmo ser interpretado como um desembarque de empresários da base de apoio de Bolsonaro.

A insatisfação dos empresários e banqueiros com o andamento da segunda fase da reforma tributária, relacionada ao Imposto de Renda, serviu de mola propulsora para a manifestação que pedia a harmonia entre os três Poderes da República. O texto final da reforma foi aprovado nesta quinta na Câmara.

Os constantes ataques de Jair Bolsonaro ao STF e às eleições acirraram as relações entre os Poderes – Marcos Corrêa/PR

Nas palavras de um executivo que acompanhou as discussões na Fiesp, foi a “junção da fome com a vontade de comer”: os empresários insatisfeitos com a reforma, tentando se recompor dos efeitos da pandemia, preocupados com o planejamento dos negócios em 2022, que começa agora em setembro, assistindo aos Poderes travarem um cabo de guerra em Brasília.

O recuo de Skaf, porém, irritou executivos. O presidente de uma das entidades que havia aderido ao documento qualificou a atitude de Skaf como falta de deferência institucional, mas outros usaram palavras mais duras. Chamaram a decisão de manobra política unilateral e até covarde. No caso da indústria automotiva, há executivos falando em traição.

Já a construção civil e incorporadoras ficaram divididas sobre o documento. A Cbic (Câmara Brasileira da Indústria da Construção) avisou publicamente que não iria assiná-lo. A Abrainc, associação que reúne as 20 maiores incorporadoras do país, prefere nem falar sobre o tema.

A reportagem apurou que mesmo lideranças que já assumiram posicionamentos críticos ao governo Jair Bolsonaro definiram que não assinarão o manifesto para evitar fechar portas no governo.

O anúncio de que Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil deixariam a Febraban (Federação Brasileira dos Bancos) acendeu um alerta para as entidades. O sinal foi o de que participar de qualquer movimento, mesmo de caráter brando, poderia representar o fim do diálogo com ministros e secretários de pastas estratégicas para o setor.

Minas Gerais

Nesta quarta (1º) empresários de Minas Gerais lançaram um outro manifesto em defesa da democracia, após a Fiemg (Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais) soltar documento com críticas ao Judiciário.

A ACMinas (Associação Comercial e Empresarial de Minas Gerais) publicou nesta quarta o “2º Manifesto dos Mineiros ao Povo Brasileiro”, defendendo a democracia e reformas estruturais no país. O texto já vinha sendo elaborado há seis meses e estava previsto para ser oficialmente divulgado no próximo dia 7 de setembro.

“Ele foi antecipado porque o Brasil está derretendo”, diz o presidente da associação, José Anchieta da Silva, em referência à deterioração que enxerga no quadro institucional e político do país nas últimas semanas.

Já o documento da Fiemg faz menção a investigações de sites acusados em inquéritos contra as fake news e diz que “impor sanções sem o devido processo legal, contraditório e ampla defesa é uma precipitação, além de inequívoca afronta à Constituição Federal”.

LEIA O COMUNICADO DA FEBRABAN

A Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN) reafirma o apoio emprestado ao manifesto “A Praça é dos Três Poderes”, cuja adesão se deu, desde o início, dentro de um contexto plurifederativo de entidades representativas do setor produtivo e cuja única finalidade é defender a harmonia do ambiente institucional no país.

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) assumiu a coordenação do processo de coleta de assinaturas e se responsabilizou pela publicação, conforme e-mail dirigido a mais de 200 entidades no último dia 27 de agosto.

A FEBRABAN considera que o conteúdo do manifesto, aprovado por sua governança própria, foi amplamente divulgado pela mídia do país, cumprindo sua finalidade. A Federação manifesta respeito pela opção do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, que se posicionaram contrariamente à assinatura do manifesto.

Diante disso, a FEBRABAN avalia que, no seu âmbito, o assunto está encerrado e com isso não ficará mais vinculada às decisões da FIESP, que, sem consultar as demais entidades, resolveu adiar sem data a publicação do manifesto.

A FEBRABAN confirma seu apoio ao conteúdo do texto que aprovou, já de amplo conhecimento público, cumprindo assim o seu papel ao se juntar aos demais setores produtivos do Brasil num pedido de equilíbrio e serenidade, elementos basilares de uma democracia sólida e vigorosa.

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