terça-feira, 18 junho 2024

Governo confirma Auxílio Brasil em novembro

Ministro da Cidadania anuncia reajuste de 20% do novo programa social em relação ao antecessor Bolsa Família 

Fala | O ministro da Cidadania, João Roma, durante anúncio do programa Auxílio Brasil (Foto: Valter Campanato / Agência Brasil)

O ministro da Cidadania, João Roma, afirmou nesta quarta-feira (20) que o programa social Auxílio Brasil terá seus recursos reajustados em 20% em relação ao antecessor Bolsa Família. Além disso, disse que a fila de espera observada hoje será zerada até o fim do ano. “Os 20% não são em cima de um valor unitário, mas sim sobre a execução de todo o programa permanente, o Auxílio Brasil, que começa a ser pago no mês de novembro”, disse o ministro, em declaração no Palácio do Planalto.

As declarações foram dadas sem detalhamento de como o plano será executado e qual a engenharia financeira planejada. O ministro não quis ficar para responder perguntas. Durante o pronunciamento, Roma afirmou que o programa não será financiado por meio de créditos extraordinários. O mecanismo é previsto pela Constituição e libera gastos fora da regra do teto (que limita o crescimento das despesas do governo) em casos de imprevisibilidade e urgência.

Isso não significa, no entanto, que o programa ficará necessariamente dentro do teto. O titular da Cidadania afirmou que ainda há uma negociação em curso para inserir um aval para os pagamentos na PEC (proposta de emenda à Constituição) dos precatórios, mas não deu detalhes.

A PEC dos precatórios tinha previsão de votação nesta semana em comissão da Câmara dos Deputados, mas já houve dois adiamentos. O relator da proposta, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), esteve no Palácio do Planalto nesta quarta.

Na terça, Roma visitou o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Nesta quarta, o ministro Paulo Guedes (Economia) também teve encontro com Lira. O governo prevê um pagamento temporário e estimava até o começo da semana a liberação de até R$ 30 bilhões fora do teto para financiar o programa. De acordo com auxiliares palacianos, cálculos nesta quarta já indicavam um valor superior a R$ 36 bilhões.

Inicialmente, o governo havia anunciado uma coletiva de imprensa sobre o tema com o ministro. Depois, o evento foi transformado em um pronunciamento.

De acordo com o ministro, a engenharia do Auxílio Brasil será feita de tal forma que nenhuma família beneficiária receba menos do que R$ 400 até o fim de 2022. Roma disse que o valor será alcançado com a ajuda de um benefício transitório até o fim de 2022.

“Estamos estruturando um benefício transitório, que funcionaria até dezembro do próximo ano, que teria por finalidade equalizar o benefício para que nenhuma dessas famílias receba menos do que R$ 400”, afirmou. 

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