sexta-feira, 12 julho 2024
REESTRUTURAÇÃO DOS GAÚCHO

Governo Federal aprova suspensão da divida do Rio Grande do Sul por três anos

Medida passará por votação no congresso
Por
Felipe Gomes
Foto: Ricardo Stuckert/PR

O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, se reuniu com o govenador do Rio Grande do Sul na tarde desta segunda-feira (13) por videoconferência para tratar de novas medidas de socorro ao estado, afetado pela pior catástrofe ambiental de sua história. Na reunião, o governo federal confirmou a suspensão do pagamento da dívida do estado com a União por três anos.

De acordo com o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a lei complementar prevê a suspensão do pagamento da dívida em 100%, durante 36 meses. Além disso, os juros serão zerados sobre o estoque. Isso significa que, R$ 11 bilhões que seriam destinados ao pagamento da divida, será revertido para um fundo contábil que deverá ser investido na recuperação do estado.

A suspensão da dívida seguirá para análise do Congresso com um projeto de lei complementar, que ainda terá de ser sancionada.

Juntas, essas medidas podem liberar um total de R$ 23 bilhões para o caixa do Rio Grande do Sul nesse período. Sendo assim: R$ 11 bilhões correspondentes à somatória dessas 36 parcelas que, se o projeto for aprovado e virar lei, serão adiadas. R$ 12 bilhões correspondentes aos juros da dívida nesse período que, com a nova lei, não serão cobrados (nem agora, nem em seguida).

O governador do RS, Eduardo Leite, classificou a medida como “um passo muito importante” mas reforçou que o estado pede a quitação, ou seja, o perdão da dívida, e não só o adiamento.

O Rio Grande do Sul vem enfrentando uma catástrofe ambiental sem precedentes, que mataram até a manhã desta segunda-feira (13), 147 pessoas. As enxurradas alagaram cidades de diferentes regiões do estado e destruíram rodovias.

O governador Eduardo Leite solicitou a medida para Haddad na semana passada, onde apresentou um cálculo de, pelo menos, R$ 19 bilhões para a reconstrução do estado.

O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, e os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Esther Dweck (Gestão e Inovação), Rui Costa (Casa Civil) e Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social) também participam do encontro ao lado de Lula. Eduardo Leite participou por videoconferência, pois, a viagem até Brasília foi cancelada em razão das novas chuvas. O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), também participou da reunião por videoconferência.

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