quinta-feira, 18 abril 2024

Governo prevê ‘uso eficiente’ para evitar apagão

Informação foi dada por ministro ao presidente da Câmara; conta de luz deverá subir de novo até 20% em julho

Mais cara | Falta de chuvas e o uso das termelétricas encarecem consumo de energia (Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil)

Depois de anunciar de tarde que o país teria que passar por um “período educativo” de racionamento de energia para evitar uma “crise maior”, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), voltou atrás na fala e informou na noite desta terça-feira (22) que não será necessário fazer racionamento de energia para evitar o risco de apagão.

“Falei há pouco com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que esclareceu que a Medida Provisória [a ser editada pelo governo] não irá trazer qualquer comando relativo ao racionamento de energia. Será feito o incentivo ao uso eficiente da energia pelos consumidores de maneira voluntária”, escreveu Lira em uma rede social.

De tarde, porém, a conversa de Lira era bem diferente. Ele afirmou o seguinte: “O ministro Bento esteve comigo fazendo uma análise do cenário, garantindo que não vamos ter nenhum tipo de apagão, mas vamos ter que ter um período educativo aí de algum racionamento para não ter nenhum tipo de crise maior”.

Em 2001, penúltimo ano do governo Fernando Henrique Cardoso, o país sofreu uma série de apagões e teve de passar por um forte racionamento. Quem não economizava luz, dentro de uma cota por consumidor, pagava mais caro pela conta no fim do mês.

De acordo com o presidente da Câmara, o governo já está em tratativas com o STF (Supremo Tribunal Federal) para evitar a judicialização de uma medida provisória que está sendo gestada pelo governo.

“Ele esteve na residência oficial na semana passada, mas muito en passant, nada com texto ainda, mas com perspectivas de que estavam tratando de alguma medida para isso, negociando inclusive dentro do Supremo [Tribunal Federal] para ter segurança jurídica sobre qualquer medida que pudesse vir a anunciar”, disse Lira aos jornalistas, após participar de um evento no Palácio do Planalto ao lado do presidente Jair Bolsonaro.

O governo trabalha no texto de uma medida provisória que dá poderes para um comitê interministerial interferir na gestão de hidrelétricas e cria as bases para um eventual racionamento de energia. Com a pior seca dos últimos 91 anos e os reservatórios nos níveis mais baixos das últimas décadas, o MME (Ministério das Minas e Energia) prepara esta MP para pavimentar o caminho de medidas emergenciais que podem ser necessárias para um cenário de agravamento da crise hidrológica ainda no segundo semestre deste ano.

Entre as ações estaria um possível “programa de racionalização compulsória do consumo de energia elétrica”, ainda não confirmado pelo governo. Bento Albuquerque e Arthur Lira tiveram um encontro em 15 de junho. Eles debateram a possibilidade de racionamento de energia e encarecimento da conta de luz no país.

AUMENTO
A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) deverá aprovar, na próxima semana, um reajuste das bandeiras tarifárias, um valor adicional que encarece as contas de luz sempre que o custo de geração da energia sofre alta.

A tendência, segundo técnicos que participam das discussões com o governo, é a de que o conselho diretor da agência aprove um aumento que varia entre 40% e 60% das bandeiras – o que acarretará um aumento entre 15% e 20% na conta de luz.

Os números ainda estão sendo fechados pelos técnicos da agência e devem vigorar a partir de julho. A expectativa é que permaneçam nesse patamar até o final do ano.

O sistema de bandeiras reflete a situação do sistema elétrico ainda muito dependente das hidrelétricas, que hoje se ressentem da pior seca dos últimos 91 anos.

Na bandeira verde não há adicional para cada quilowatt-hora consumido. Na amarela, esse extra é R$ 1,34 por kWh (quilowatt-hora).
Na bandeira vermelha, há dois patamares -R$ 4,16 (nível 1) e R$ 6,24 (nível 2). Diante da mais grave crise hídrica dos últimos 91 anos, a Aneel impôs a bandeira vermelha 2 em junho.

Caso o aumento se confirme, o preço a mais do kWh passaria dos atuais R$ 6,24 para cerca de R$ 10. Esse movimento exercerá mais pressão sobre a inflação medida pelo IPCA que, no acumulado dos últimos 12 meses, atingiu 8%.

(Daniel Carvalho)

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