O governo do Brasil, por meio do Ministério das Relações Exteriores, reiterou hoje (10) a defesa pela “restauração da democracia” na Venezuela e o não reconhecimento da legitimidade do segundo mandato presidencial de Nicolás Maduro.
Em nota, o Itamaraty informou que mantém a confiança na Assembleia Nacional Constituinte e o apelo para novas eleições no país.
“O Brasil reafirma seu pleno apoio à Assembleia Nacional, órgão constitucional democraticamente eleito, ao qual neste momento incumbe a autoridade executiva na Venezuela, de acordo com o Tribunal Supremo de Justiça legítimo daquele país”.
Maduro esvaziou a Assembleia Nacional, controlada pela oposição, substituindo-a na prática pela Assembleia Nacional Constituinte, eleita também sob suspeita de fraude.
“O Brasil confirma seu compromisso de continuar trabalhando para a restauração da democracia e do estado de direito na Venezuela, e seguirá coordenando-se com todos os atores comprometidos com a liberdade do povo venezuelano”, concluiu o Ministério de Relações Exteriores.
O ditador venezuelano assumiu nesta quinta novo mandato, até 2025, sob forte suspeita de ter fraudado o resultado das eleições de maio.
O pleito ocorreu sem observadores internacionais, com vários líderes opositores impedidos de participar e a desaprovação dos países vizinhos reunidos no Grupo de Lima (exceto o México), dos EUA e da União Europeia.
Na sexta-feira passada (4), os chanceleres do Grupo de Lima assinaram um documento em que acordaram em não reconhecer a “legitimidade do novo mandato” de Maduro.
OEA
A Organização dos Estados Americanos (OEA) aprovou hoje (10) uma declaração conjunta na qual diz que não reconhece a legitimidade do novo mandato do presidente reeleito da Venezuela, Nicolás Maduro. A iniciativa ocorreu logo após a posse de Maduro, em Caracas. O mandato presidencial é de seis anos, no período de 2019 a 2025.
“Saudamos o compromisso dos países das Américas reconhecendo como ilegítimo o regime de Nocolás Maduro. O povo da Venezuela não está sozinho, seguimos trabalhando para recuperar a democracia, os direitos e as liberdades de todos”, afirmou o secretário-geral da OEA, Luís Almagro, via sua conta pessoal no Twitter.
O Conselho Permanente da OEA se reuniu hoje extraordinariamente para discutir a situação de Maduro e da Venezuela. A declaração foi aprovada com 19 votos a favor, 6 contrários, 8 abstenções e 1 ausência. O Brasil votou favoravelmente à medida. Ao lado da Venezuela ficaram Bolívia e Nicarágua, entre outros países.
