A Justiça do Trabalho do Rio concedeu liminar ao sindicato dos petroleiros do Rio determinando que a Petrobras forneça detalhes sobre contaminação por Covid-19 em suas unidades operacionais. Em outra frente, a FUP (Federação Única dos Petroleiros) fez denúncia ao MPT (Ministério Público do Trabalho) por omissão dos dados.
Os petroleiros acusam a empresa de subnotificar casos confirmados e óbitos por Covid-19 em suas unidades operacionais, o que prejudica a fiscalização das medidas sanitárias adotadas para conter a pandemia pelos sindicatos.
Segundo a Folha de S.Paulo revelou na segunda (18), há relatos de contaminação e mortes em refinarias. Trabalhadores ouvidos pela reportagem dizem que a empresa não vem adotando procedimentos sanitários, como o isolamento dos casos confirmados, o que ajudaria a propagar a doença.
“A identificação dos casos registrados por unidade permite não apenas a fiscalização das medidas profiláticas adotadas em consonância com as especificidades do ambiente de trabalho, como também permite que o sindicato possa atuar junto aos trabalhadores contaminados”, alega, na ação, o sindicato do Rio.
A liminar determina abertura dos dados apenas na área territorial do sindicato, que abrange as atividades corporativas da sede da estatal, além de refinarias e terminais localizados na região metropolitana do Rio e em Angra dos Reis, no litoral sul do estado. A empresa tem até 72 horas para divulgar as informações, sob pena de multa de R$ 10 mil por dia.
As refinarias são o seguindo foco de preocupação dos sindicatos, depois das plataformas de exploração e produção de petróleo em alto mar. Em abril, empresas contratadas pela Petrobras tiveram que suspender as operações em duas unidades em alto mar, uma no Rio e outra no Espírito Santo, devido ao elevado número de contaminados.
“É notório o elevado índice de contaminação nas unidades da Petrobras”, diz a FUP na denúncia encaminhada ao MPT nesta quinta (21). A maior parte dos contaminados, diz, são trabalhadores terceirizados que atuam nas unidades. A entidade contabiliza quatro mortes em instalações da estatal e acusa a empresa de omitir a informação de órgãos fiscalizadores.
A Petrobras já havia iniciado a aplicação de testes rápidos antes do embarque para plataformas e, após as primeiras denúncias de contaminação em refinarias, passou a testar também os empregados desse tipo de unidade.
A estatal diz que não detalha o número de casos por unidade para respeitar o sigilo médico. Na última sexta (15), a companhia contabilizava 238 empregados próprios contaminados. O número, porém, diferia muito de balanço divulgado pelo MME (Ministério de Minas e Energia) uma semana antes, que falava em 806 casos.
O MME afirmou à reportagem que sua estatística envolvida mais de 150 mil trabalhadores diretos e indiretos, incluindo, portanto, as prestadoras de serviços terceirizados da empresa. No último boletim que divulgou, na segunda, o ministério reduziu para 243 o número, informando agora que só contabilizava os empregados diretos.
A Petrobras disse à reportagem que foi notificada da decisão da Vara do Trabalho no Rio sobre o detalhamento dos casos e “avalia seus termos para adoção das medidas cabíveis”. No texto, ela defende que presta informações regularmente a autoridades sanitárias e realiza reuniões periódicas com sindicatos.
“A companhia reafirma que vem adotando todas as ações de prevenção e combate à pandemia e segue as recomendações das autoridades sanitárias”, escreveu a empresa, afirmando que foi uma das primeiras a adotar testes para Covid-19 em larga escala e que monitora casos suspeitos desde o primeiro reporte ou identificação de sintomas.
Por Nicola Pamplona e Diego Garcia
