A PF (Polícia Federal) abriu duas licitações para a compra de novas lanchas, no valor de R$ 326,7 milhões, com uma especificação que exclui fabricantes nacionais da concorrência.
O direcionamento para empresas estrangeiras causou surpresa no setor bélico, dado que a lei brasileira prevê o fomento do produto nacional.
Além disso, a própria PF, além de órgãos como a Marinha, operam modelos nacionais que poderia estar aptos a concorrer, como os das marcas Gespi, Stark Marine e DGS Defense.
Uma das compras, que seria decidida nesta terça (1º) mas foi adiada, prevê a aquisição de 23 lanchas de patrulha blindadas com preço unitário de até R$ 8.089.412.
A outra, que deveria ser analisada nesta quarta (2), busca 45 barcos para serem entregues à Superintendência da PF em Foz do Iguaçu a um preço máximo de R$ 3.125.280 cada.
Nos dois editais, é especificado que a lancha precisa ter tubos de flutuação removíveis.
Eles são estruturas que formam um colar em torno do casco, ajudando a dar estabilidade à embarcação em curvas acentuadas e proteção contra choques.
Apenas a fabricante francesa Zodiac usa tal tecnologia, com trilhos sustentando a estrutura. Outras, como a americana Safeboats, têm a peça fixada por parafusos, o que teoricamente configura algo removível.
A vantagem dela é que, se houver avaria na peça, o barco não precisa ser inteiramente rebocado para o conserto.
O problema, contudo, é o preço de substituição – especialistas deste mercado falam em quase R$ 500 mil.
A brasileira DGS Defense, por exemplo, usa um tubo de flutuação fixo que, em mais de uma década de operação pela Marinha, PF e outros órgãos, não teve problemas registrados.
A Stark (que tem participação da DGS) e a Defender, que não forneceu ainda a forças nacionais, também. A Gespi não utiliza a peça.
O jornal Folha de S. Paulo questionou a PF sobre a questão, mas recebeu apenas uma resposta genérica. “A licitação se tornou internacional para permitir a participação de empresas estrangeiras, não havendo qualquer impedimento para brasileiras”, afirma o órgão.
Segundo a PF, a medida visou ampliar as opções da força policial, que não divulga sua frota completa de embarcações.
“A PF observa estritamente os princípios da administração pública”, diz a nota, que não comentou a questão dos flutuadores.