O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi denunciado nesta segunda-feira (14) pela força-tarefa da Lava Jato no Paraná pela quarta vez.
O Ministério Público Federal acusa o ex-presidente de lavagem de dinheiro da Odebrecht por meio de doações para o Instituto Lula.
A Procuradoria afirma que foram pagos para o Instituto Lula entre 2013 e 2014 R$ 4 milhões debitados de uma espécie de “conta-corrente” de propina com origem em obras na Petrobras na época dos governos petistas. Tese similar já tinha sido apresentada nos demais processos em que Lula virou réu no Paraná.
A acusação cita como prova a planilha de pagamentos “Italiano”, que menciona o repasse de R$ 4 milhões em uma subconta nomeada “amigo”, que para a acusação era um apelido referente ao ex-presidente.
Foram incluídos na denúncia também o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, e o ex-ministro Antonio Palocci, atualmente delator.
A nova denúncia já é de responsabilidade do novo coordenador da Lava Jato no Paraná, Alessandro Oliveira, que substituiu Deltan Dallagnol no posto no último dia 1º.
A peça será analisada agora pelo juiz federal Luiz Bonat, que substituiu Sergio Moro à frente da Lava Jato no Paraná. Caberá a Bonat decidir se o ex-presidente vira réu novamente.
É a quarta vez que o ex-presidente é alvo de denúncia no estado. Ele foi condenado em dois processos -do tríplex de Guarujá e do sítio de Atibaia- e aguarda em liberdade o julgamento de recursos.
Por causa da condenação do tríplex, Lula ficou preso por 580 dias, até novembro de 2019, em Curitiba. Foi beneficiado pela decisão do Supremo Tribunal Federal que vetou a prisão após condenação em segunda instância.
No processo do sítio, a pena inicialmente fixada em 12 anos e 13 meses de prisão, foi aumentada para 17 anos e 1 mês em segunda instância. No cenário atual, Lula voltaria para a prisão apenas se, ao fim de todos os recursos, sua condenação for mantida.
Mesmo fora da cadeia, Lula não pode se candidatar. Ele está enquadrado na Lei da Ficha Limpa, que impede que condenados em segunda instância possam disputar uma eleição. Ele também é réu na Justiça Federal no Distrito Federal e em São Paulo.
OUTRO LADO
A defesa do ex-presidente afirmou que a equipe da Lava Jato recorre a “acusações sem materialidade” em um momento em que a ilegalidade de seus métodos foi reconhecida em julgamentos pelo Supremo.
Afirma que a Procuradoria tenta criminalizar quatro doações lícitas feitas pela Odebrecht e que esses pagamentos estão documentados, com recibo do instituto, e não se confundem com a pessoa do ex-presidente.
“Essa nova investida da Lava Jato contra Lula reforça a necessidade de ser reconhecida a suspeição dos procuradores de Curitiba em relação ao ex-presidente, que está pendente de análise no Supremo Tribunal Federal, assim como a necessidade de ser retomado o julgamento da suspeição do ex-juiz Sergio Moro – a fim de que os processos abertos pela Lava Jato de Curitiba em relação a Lula sejam anulados”, disse em nota o advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente.
