O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e os ex-ministros petistas Antônio Palocci Filho e Paulo Bernardo viraram réus em uma ação em que são acusados de terem recebido propina da Odebrecht. A denúncia feita pelo Ministério Público Federal foi aceita ontem pelo juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal. Esta é a décima vez em que Lula se torna réu na Justiça Federal – há processos em Distrito Federal, São Paulo e Paraná. Em um deles, em Brasília, ele já foi absolvido.
Lula, Palocci e Paulo Bernardo são acusados de terem praticado corrupção passiva por aceitar, segundo o Ministério Público, R$ 64 milhões da Odebrecht em 2010.
O dinheiro, diz a acusação, era uma contrapartida ao aumento da linha de crédito para financiamento da exportação de bens e serviços do Brasil a Angola, cuja autorização teria sido à época de R$ 1 bilhão.
A denúncia aceita também inclui o empresário Marcelo Odebrecht por suposta prática de corrupção e os executivos Ernesto Sá Vieira Baiardi e Luiz Antônio Mameri, ex-diretores da construtora. A acusação diz que o dinheiro foi deixado pela Odebrecht à disposição do PT por meio de “conta-corrente” para despesas do partido, criada em 2008.
Lula é implicado no caso porque assinou, como presidente, protocolo de entendimento do Brasil com Angola. Paulo Bernardo, então ministro do Planejamento, era integrante de um órgão de comércio exterior que referendou a aprovação da iniciativa.
A acusação é desdobramento de investigação aberta a partir da delação de executivos da empreiteira, firmada em 2016. A Procuradoria diz que mensagens, vídeos e planilhas corroboram os depoimentos dos colaboradores. Palocci virou delator após a apresentação da acusação, que não chegou a se basear em seus relatos. Ele é suspeito de ser uma espécie de gerente das quantias pagas pela empreiteira ao partido e interlocutor perante o governo federal na administração petista.
Ainda segundo o Ministério Público Federal, o valor referente à linha de crédito na África foi incluído em uma planilha de propinas batizada de Italiano, que era o apelido de Palocci na empreiteira.
OUTRO LADO
Procurada, a defesa de Lula afirmou que ele “jamais solicitou ou recebeu qualquer vantagem indevida antes, durante ou após exercer o cargo de presidente”. Nota do advogado Cristiano Zanin Martins diz que Lula nem foi ouvido na fase de investigação.
A defesa de Antonio Palocci disse que ele “irá colaborar com a Justiça para o amplo esclarecimento dos fatos que são objeto da denúncia”.
A reportagem entrou em contato com as defesas dos demais réus envolvidos no processo da Odebrecht, mas não obteve resposta.
