O Ministério da Saúde informou ontem que “já possui contratos alinhados” para a compra da vacina russa Sputnik V, do Instituto Gamaleya, e que a aprovação do projeto de lei 534 de 2021 pela Câmara dos Deputados “facilitou as negociações” para a compra também de doses das vacinas das farmacêuticas norte-americanas Pfizer e da Janssen – braço da Johnson & Johnson.
A declaração do ministério foi dada pelo ministro Eduardo Pazuello em reunião com representantes da Confederação Nacional de Municípios.
O ministério informou ainda que assinou o contrato com o laboratório Precisa Medicamentos/Bharat Biotech (indiano), responsável pela vacina indiana Covaxin. Das 20 milhões de doses acordadas, 8 milhões já devem estar disponíveis para o Programa Nacional de Imunizações ainda este mês.
Segundo auxiliares, o ministro da Saúde pediu nesta quarta-feira (3) que haja celeridade no contrato para compra de doses da Pfizer e da Janssen.
Pazuello disse a auxiliares que a expectativa é que o contrato com a Pfizer seria fechado ainda nesta quarta-feira (3). Ainda não há previsão sobre o contrato com a Janssen.
A pasta negocia 100 milhões de doses da Pfizer. O cronograma preliminar previa a entrega de 9 milhões até junho, e o restante até o fim deste ano.
PROJETO
O projeto de lei 534, mencionado pelo ministério, aprovado na última terça-feira na Câmara dos Deputados, facilitou a compra de vacinas com autorização para uso em caráter emergencial pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) por estados, municípios e iniciativa privada.
O projeto, que agora só depende de sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), também autorizou o governo federal, estados e municípios a assumirem riscos de indenização de cidadãos em caso de efeitos adversos das vacinas, uma das exigências impostas pela Pfizer e que vinha sendo objeto de resistência por parte do Ministério da Saúde.
Pazuello acrescentou que serão disponibilizadas em março mais 4 milhões de doses da vacina AstraZeneca/Oxford, já produzidas pela Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) a partir do ingrediente farmacêutico ativo (IFA) importado.
Ao longo de março, segundo o Ministério da Saúde, devem chegar novos lotes de vacinas.
Além de remessas do Instituto Butantan, mais doses da AstraZeneca/Oxford, já produzidas no Brasil pela Fiocruz (3,8 milhões). Do mesmo laboratório, o Brasil também deve receber ao longo do mês mais 2 milhões de doses importadas da Índia e outras por meio do consórcio “Covax Facility” (liderado pela Organização Mundial de Saúde).
