O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro denunciou à Justiça 11 pessoas pelo crime de incêndio culposo qualificado pelos resultados de morte e lesão grave, apontadas como responsáveis pela tragédia que vitimou dez garotos no Ninho do Urubu, o CT (Centro de Treinamento) do Flamengo, em fevereiro de 2019. Cabe agora à Justiça acatar ou não a denúncia.
Na lista de denunciados está o ex-presidente do clube, Eduardo Bandeira de Mello. Além dele, Antonio Marcio Garotti, Carlos Noval, Marcelo Maia de Sá, Luiz Felipe Almeida Pondé, Claudia Pereira Rodrigues, Weslley Gimenes, Danilo da Silva Duarte, Fabio Hilário da Silva, Edson Colman da Silva e Marcus Vinicius Medeiros são os demais nomes.
IRREGULARIDADES
Na ação ajuizada, o MP descreve irregularidades cometidas e aponta desobediência a sanções administrativas impostas pelas autoridades e descumprimento de normas técnicas regulamentares.
O órgão verificou irregularidades como “ocultação das reais condições ante a fiscalização do Corpo de Bombeiros, contratação e instalação de contêiner em discordância com regras técnicas de engenharia e arquitetura para servirem de dormitório de adolescentes, inobservância do dever de manutenção adequada das estruturas elétricas que forneciam energia ao aludido contêiner, inexistência de plano de socorro e evacuação em caso de incêndio e, dentre outras, falta de atenção em atender manifestações feitas pelo MPRJ e o MPT a fim de preservar a integridade física dos adolescentes”.
O MP rechaçou também a existência de fatores externos como as causas pela tragédia, culpando exclusivamente os responsáveis pelo clube.
Ao fim do processo, os denunciados estão sujeitos, caso condenados, a penas de detenção, de 1 ano e 4 meses a 4 anos, com aumento de pena de um sexto até a metade.
