A decisão do ministro Marco Aurélio deverá ser enfrentada ainda nesta quarta-feira (19) pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, caso haja recurso da PGR (Procuradoria-Geral da República), que promete recorrer da liminar.
Toffoli, que chamou uma reunião de emergência para avaliar a decisão de Marco Aurélio, deverá levar em conta o fato de já ter agendado o julgamento do assunto pelo plenário, composto pelos 11 ministros. A data marcada por Toffoli é 10 de abril de 2019, e foi divulgada na segunda-feira (17). Desse modo, a tendência é cassar a liminar, a depender dos fundamentos do recurso.
Uma mensagem que Toffoli tem repetido publicamente é que, como presidente do Supremo, precisa levar em conta a posição institucional do Supremo ao tomar decisões. Nesse sentido, o ministro já disse que nem sabe mais se votaria contra a prisão de condenados em segundo grau, como fez no passado.
Um eventual recurso será analisado por Toffoli porque, às 15h, começou oficialmente o recesso no STF. A última sessão plenária foi realizada pela manhã. Durante o recesso, o presidente fica de plantão e responde às demandas que chegam.
Um ministro do STF disse, reservadamente, que espera que a liminar seja cassada imediatamente. Outro não opinou quanto ao teor da liminar, mas prevê que, se um ministro do Supremo derrubar uma decisão de um colega, poderá aprofundar as divisões internas. Isso porque não há hierarquia entre os magistrados do tribunal, teoricamente nem entre o presidente da corte e os demais.
Auxiliares de gabinete consideraram que a decisão do ministro Marco Aurélio repercutiu mal entre os colegas porque, ao concedê-la a poucas horas do início do recesso, ele sabia que um eventual recurso ficaria com Toffoli. Assim, na prática, a liminar só causaria algum tumulto.
PGR
Segundo funcionários da PGR, Raquel Dodge tomou um susto quando soube através da imprensa, a decisão do ministro Marco Aurélio. Assim como Toffoli, Dodge marcou uma reunião com sua equipe para preparar um recurso para reverter a liminar expedida no começo desta tarde.
Parte dos ministros do STF está acompanhando essa movimentação da PGR e também qual será a decisão do presidente do tribunal assim que o recurso chegar em suas mãos.
Com texto da Folha Press e Agência Brasil
