Na madrugada desta terça-feira (26) uma bebê de 1 ano foi atingida com um tiro de Airsoft na rua Sete Estrelas, no Itaim Paulista, na Zona Leste da capital paulista e foi gravado por câmeras de segurança. Este tipo de arma de pressão utiliza munição de plástico e são comumente usadas por praticantes de tiro esportivo em estandes adequados.
Os dois policiais militares de São Paulo que estavam na viatura de onde o tiro partiu foram afastados preventivamente pela corporação nesta quarta-feira (27), de acordo com a SSP (Secretaria da Segurança Pública). “Os dois PMs que estavam na viatura envolvida na ocorrência foram identificados e preventivamente afastados enquanto as apurações estão em curso”, informa trecho da nota da pasta da Segurança.
Os policiais afastados prestaram depoimento no 67º DP (Distrito Policial), Jardim Robru, nesta quarta-feira (27), onde é conduzida a investigação do caso como tentativa de homicídio e análise da conduta dos policiais.
Segundo as informações obtidas até o momento da publicação desta reportagem, a arma de pressão que teria sido usada no crime não havia sido apreendida ou entregue às autoridades. A SSP ainda ressaltou que o equipamento seria particular, visto que não faz parte do armamento oficial utilizado pela Policia Militar.
“A SSP ressalta que a Polícia Militar é uma instituição legalista, que não compactua com desvios de conduta e que promove treinamentos constantes para que todos os seus integrantes ajam dentro dos protocolos estabelecidos”, continua o comunicado da Secretaria da Segurança.
Vídeo mostra tentativa de homicídio
Vídeos de câmeras de segurança da região captaram o ocorrido e mostram o momento exato em que um dos agentes que conduzia a viatura coloca o braço para fora da janela e atira em direção de uma moto que subia a rua no sentido contrário.
Na moto estavam o pai e a bebê de um ano, o pai estava sem capacete e sem habilitação, tendo pegado a moto emprestada de um amigo. Mesmo com a infração gravíssima cometida pelo pai, pois por lei é proibido andar de moto sem capacete e transportar irregularmente crianças com menos de 10 anos de idade em motocicletas, as investigações mostram que o agente da PM não deu ordem de parada para o piloto ou sequer registrou a ocorrência e conduziu o motociclista para a delegacia e que simplesmente preferiu sacar a arma de Airsoft e disparar em direção da moto.
A menor foi atingida pela munição de plástico no rosto, mas só foi notado pelo pai que a filha havia sido ferida quando chegou em casa e a viu chorando e sangrando. Ela foi socorrida pelos familiares e levada ao Hospital Tide Setubal em São Miguel Paulista.
A bebê teve de passar por uma cirurgia de emergência com anestesia geral para a retirada do projetil que estava alojado no rosto, a criança levou pontos na bochecha e deve ficar em observação por alguns dias.
Delegado investigará caso como tentativa de homicídio
Gregory Goes, delegado titular do 50º DP onde o caso foi registrado, comenta que em vez da ordem de parada para o pai da menina, o agente decidiu atirar em direção da motocicleta.
“Não houve ordem de parada, não houve abordagem policial, nenhum tipo de registro, nenhum tipo de comunicação, conduta que julgo não ser adequada. O certo seria dar ciência à autoridade de plantão para que fosse feito o registro e a consequência jurídica dos fatos adequados.” explica Goes.
Ainda de acordo com o delegado, o PM deve ser responsabilizado criminalmente pela tentativa de assassinato. “Adianto que a conduta se amolda ao tipo penal de tentativa de homicídio, no mínimo a título de dolo eventual [quando se assume o risco de matar]”, falou Gregory. “Entendo que o policial militar que tem um conhecimento técnico prévio deve presumir que um disparo de Airsoft daquela distância, numa moto no sentido contrário, poderia causar um acidente, uma fatalidade com a criança vindo a óbito em virtude de uma conduta deliberada, consciente e voluntária”.
Para o 50º DP, o fato de ter sido utilizado um equipamento que não pertence à corporação agrava o que foi feito pelo Policial Militar. “Não há justificativa para utilizar um instrumento que nem faz parte do acervo que faz parte da atividade policial: a Airsoft. O que demonstra a torpeza da conduta”, falou o delegado. “Pelas imagens é possível verificar que o policial, que estava na condição de motorista da viatura, efetua um disparo, um instrumento, depois conseguiu se constatar uma arma de Airsoft pelas imagens.”