terça-feira, 3 março 2026
PRÉ-CANDIDATO A PRESIDENTE

Câmara aprova título de Cidadão Piracicabano para Flávio Bolsonaro

Projeto de decreto legislativo foi votado na 7ª reunião ordinária e teve divergências em plenário
Por
Letícia Alves
Justificativa foi baseada na lei geral do turismo. Foto: Rubens Cardia/Câmara Municipal

O senador Flávio Bolsonaro (PL) vai receber o Título de Cidadão Piracicabano após a Câmara Municipal de Piracicaba aprovar o Projeto de Decreto Legislativo 8/2026 na 7ª reunião ordinária realizada na segunda-feira (2). A proposta é de autoria do vereador Renan Paes (PL) e prevê a concessão da honraria a pessoas que, conforme as normas da Casa, tenham prestado serviços considerados relevantes ao município.

O texto aprovado aponta como principal justificativa a atuação do senador como relator da Lei 14.978/2024, que atualizou a Lei Geral do Turismo. Segundo a justificativa apresentada, a nova legislação promoveu mudanças como simplificação de regras, digitalização de processos, ajustes nas condições de financiamento e a inclusão formal do turismo rural e de produtores familiares na Política Nacional de Turismo.

Para o autor do projeto, as alterações podem favorecer cidades com potencial turístico, como Piracicaba, ao estimular investimentos e ampliar oportunidades econômicas. O vereador Renan Paes afirmou que o reconhecimento pode fortalecer o diálogo institucional do município com representantes em Brasília.

Divergências durante a votação
A votação gerou divergências em plenário. A vereadora Rai de Almeida (PT) se posicionou contra a concessão do título e argumentou que a honraria deve ser destinada a quem tenha contribuição direta e comprovada, com impactos concretos no município, e que a relatoria de uma lei federal não caracteriza, por si só, atuação específica em benefício da cidade.

A vereadora Sílvia Morales (PV), do mandato coletivo A Cidade é Sua, também votou contra. Segundo ela, não ficou demonstrado que o senador tenha prestado serviços inestimáveis diretamente a Piracicaba, critério que, na avaliação da parlamentar, deveria ser essencial para a concessão do título.

O vereador Fabrício Polezi (PL) declarou voto favorável e disse que a homenagem pode contribuir para ampliar a visibilidade de Piracicaba no cenário nacional.

Entrega da honraria
O Título de Cidadão Piracicabano é uma das principais honrarias concedidas pela Câmara e costuma ser entregue em sessão solene, em data a ser definida pela presidência da Casa.

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